O governo federal publicou nesta quinta-feira (27) uma Medida Provisória (MP) que prevê aumento salarial para todas as graduações das Forças Armadas. No entanto, o reajuste depende da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para entrar em vigor.
A MP foi assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que ocupa interinamente a Presidência da República devido à viagem oficial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Ásia.
Segundo o governo, os novos valores salariais só serão aplicados se a LOA for sancionada com os recursos previstos para a medida. Caso isso ocorra, os reajustes dos militares começarão a valer a partir de 1º de abril de 2025.
Reajuste depende do orçamento
A publicação da MP representa um passo formal na concessão do aumento, mas não garante sua implementação imediata.
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O governo reforçou que os reajustes serão aplicados de acordo com os limites estabelecidos pela LOA, respeitando os recursos autorizados para o exercício financeiro.
A Lei Orçamentária Anual de 2025 foi aprovada pelo Congresso no dia 20 de março e agora aguarda a sanção presidencial. O presidente Lula tem até 15 dias para aprovar ou vetar o texto.
Caso o orçamento seja sancionado sem alterações que afetem os recursos destinados ao aumento salarial dos militares, os novos valores serão incorporados aos vencimentos da categoria.
