“O trabalho digno e reconhecido, que lhe garanta subsistência, segurança e sonhos, ainda é um dos maiores desejos do ser humano. Será uma tragédia se a Humanidade abrir mão de tão importante avanço civilizatório.“
Em todos os períodos críticos do Capitalismo, desde a primeira Revolução Industrial, a perda de postos de trabalho é a face mais visível e trágica dos efeitos que crises econômicas, sejam elas locais, nacionais ou globais, trazem para a sociedade. Também é verdade que, ultrapassado o período agudo da recessão e adotadas as medidas corretas para sua mitigação, o nível de emprego tendia a se recuperar em níveis próximos àqueles vigentes anteriormente. Entretanto, a partir da crise financeira de 2008, causada por fraudes, abusos e falta de regulamentação nos mercados globais, instalou-se um novo padrão de retomada da economia.
Gerada e gestada no governo Bush filho, por leniência e conivência do Federal Reserve (FED), a crise de 2008 foi enfrentada, principalmente, no início do mandato presidencial de Barack Obama. Com a adoção de medidas adequadas e necessárias, como o extraordinário aumento de liquidez e a redução das taxas de juros, em pouco mais de um ano a economia americana retomou o caminho do crescimento e assim se manteve por um longo período, até o advento da atual pandemia e a crise dela decorrente. Os níveis de emprego nos EUA atingiram, no período, recordes positivos melhores até que os bons anos da década de 1960.
No Brasil, apesar do erro na avaliação inicial — a crise seria apenas uma “marolinha” —, o enfrentamento se deu pela expansão do crédito e por meio do estímulo ao consumo das famílias, medidas que permitiram o retorno do crescimento já no ano de 2010. Foi a época da famosa capa da Newsweek, que mostrava o Cristo Redentor como um foguete em plena decolagem. Como hoje sabemos, e alguns já alertavam, sem demérito ao Salvador, sua estátua poderia ter sido substituída por uma galinha. A revista novaiorquina teria se livrado de um vexame histórico.
Apesar das distintas maneiras de avaliação e de abordagem da crise, tanto aqui como nos EUA, os empregos voltaram. Porém, em relação às crises anteriores, esse processo de retomada apresentou uma diferença e uma semelhança, ambas fundamentais para o entendimento da nova Economia. Primeiramente, a diferença: no Brasil foram gerados muito menos novos empregos e a inflação manteve-se na parte superior da meta fixada pelo BC e em alguns anos a superou. Enquanto isso, nos EUA, o desemprego quase evaporou, levando consigo a inflação. Restou a dúvida: como a ortodoxia econômica explicaria uma economia em pleno emprego sem pressões inflacionárias?
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Quintou
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Vamos, então, buscar a explicação na semelhança, ou seja, na qualidade dos postos de trabalho gerados em ambas as economias. Menos importante que o acréscimo ou decréscimo na quantidade de vagas, foi a perda de qualidade dessas vagas, o que trouxe um novo fenômeno: a precarização do emprego, o que viria ser, também, chamado de “uberização”. Isso explicaria em parte, ainda que não comprovado por estudos mais profundos, a ausência de pressões inflacionárias nos EUA. Empregados desorganizados, sem as mínimas garantias, mesmo para os padrões americanos, não pressionavam as folhas de pagamentos das empresas.
Surgiram, na esteira da crise de 2008, novos empregadores com visão de negócios radicalmente diferente de tudo que se conhecia e se praticava. Na verdade, eles não se consideram empregadores, nem as leis assim os definem. São plataformas ou aplicativos que conectam consumidores e prestadores de serviços, gerando, para si, altíssimos rendimentos e lucros. Ao prestador de serviços, um trabalhador antes de tudo, não é permitido nem mesmo fixar o valor de seu trabalho, ainda que essas plataformas os denominem, estranhamente, empreendedores.
Temos, então, um “empreendedor” com expressa limitação de iniciativa própria e de administração de seu negócio ou um trabalhador cujo chefe é um algoritmo, que lhe indica as tarefas e avalia sua performance sem, contudo, estar disponível para uma queixa, um pedido de aumento ou qualquer orientação individual. A precarização do mercado de trabalho está matando no nascedouro uma boa idéia do Capitalismo: a economia do compartilhamento tende a tornar-se a “economia de bicos”. A atual recessão, decorrente da pandemia da Covid-19, além de ampliar, fortemente, os tipos de ocupações sujeitas à nova ordem, tornou ainda mais dramática a situação de parte expressiva da força de trabalho.
Aqui em nosso país, por muito tempo bradamos contra os anacronismos da CLT e o paternalismo da Justiça do Trabalho. As alterações em ambas, ocorridas nos últimos anos, vão, por vezes corretamente, na direção contrária ao engessamento das relações trabalhistas. Porém, é salutar evitar guinadas bruscas e excessos liberalizantes, que dificultem ainda mais a vida do trabalhador empregado ou desempregado. Não acredito num “novo normal” pós pandemia, mas não restam dúvidas de que as sociedades modernas não vão admitir retrocessos na pauta dos direitos sociais, um avanço civilizacional, dura e bravamente conquistado por séculos, desde o Iluminismo.
