O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai eliminar 42.429 caixas de documentos relativos ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 a 2015. A autorização foi dada pelo Arquivo Nacional e publicada hoje (16) no Diário Oficial da União.
Os documentos incluem folhas de respostas, controle de frequência, questionários socioeconômicos, cadernos de provas e formulários de controle de aplicação, que reúnem fichas de ocorrências e atas de sala, entre outras informações.
Segundo o Inep, os arquivos foram considerados sem valor para a guarda permanente pelo Arquivo Nacional. Quem quiser ter acesso aos documentos e solicitar cópias pode fazê-lo no período de 30 dias. A relação dos arquivos que serão eliminados está disponível no portal do Inep.
De acordo com a autarquia, o objetivo da eliminação é otimizar o uso do espaço físico e promover economia com a diminuição de custos operacionais. “A medida também assegura a manutenção e a preservação de conjuntos documentais relevantes”, diz em nota.
Faziam parte do Saeb nos anos considerados, a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), conhecida como Prova Brasil. Em 2019, as siglas ANA, Aneb e Anresc deixarão de existir e todas as avaliações passarão a ser identificadas pelo nome Saeb. A educação infantil passará a ser também avaliada.
O Saeb é aplicado em todo o território nacional com o objetivo de medir a qualidade do ensino nas escolas brasileiras. Já o Enem é usado para o ingresso no ensino superior e é preciso inscrever-se para participar do exame.
