Oficializado pelo Governo Federal, nesta quarta-feira (11), o reajuste de 5,93% para benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) superiores ao valor do salário mínimo.
Com isso, o teto do INSS subiu de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 (uma diferença de R$ 420,27).
A confirmação veio por meio da publicação no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelos ministros da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT) e da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
A medida é retroativa e vale desde o dia 1º.
Divulgado na terça-feira (10), a legislação brasileira prevê a correção dos valores dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).
O INPC subiu 0,69% em dezembro e fechou 2022 em alta de 5,93%, o que determinou o reajuste dos benefícios acima do salário mínimo.
Para quem recebe o piso previdenciário nacional, o reajuste deve ser de 8,91%, de R$ 1.212 para R$ 1.320.