O Ministério da Previdência Social trabalha em mudanças para reduzir o prazo máximo de concessão do auxílio-doença via INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo o secretário do Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo Portal, as medidas estudadas visam diminuir o tempo máximo da fila do benefício (de 180 dias atualmente) através da análise de atestados médicos pelo sistema Atestmed.
Criado em 2024 com o objetivo de agilizar o processo e o tempo de espera na fila do INSS, o programa Atestmed permite aos segurados solicitar o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). A plataforma analisa documentos, sem necessidade de uma perícia médica presencial. O secretário, por sua vez, pontuou que a ferramenta ainda deve ser aprimorada.
“Não é uma ferramenta perfeita que vai ser implementada para sempre e está passando por aprimoramento. Estamos fazendo avaliações de recorte de faixa etária, segurados. Em breve, vamos estabelecer recortes de tempos para determinados tipos de doenças e determinados tipos de trabalho”, afirmou Adroaldo.
Essas medidas, no entanto, ainda não constam na previsão detalhada do INSS do próximo ano. O valor é de aproximadamente R$ 10,5 bilhões, dos quais R$ 6,2 bilhões são relativos ao Atestmed. A revisão de gastos prevista para 2025 deve ajudar o governo a poupar R$ 25,9 bilhões, segundo o secretário.
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Rebatendo as críticas de que o sistema pode aumentar o número de fraudes na concessão do benefício, Portal pontuou:
“O percentual de concessão do Atestmed é inferior a 80%, e de perícia presencial historicamente sempre foi 85% em benefícios por incapacidade. Então nós nem estamos sequer concedendo mais do que era concedido. Estamos concedendo de forma mais rápida e mais barata”, reiterou Portal.
Por fim, em sua avaliação, o crescimento de 50% na concessão está relacionado a dois fatores: à redução da fila existente devido à demora na análise presencial e ao represamento ocorrido com mudanças realizadas no governo de Michel Temer.
Para tirar dúvidas de como solicitar o auxílio-doença, acesse o Passo a Passo Completo do Atestmed.
