Começa nesta segunda-feira (21), em Londres, o julgamento de uma ação bilionária movida por cerca de 620 mil atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015.
As vítimas, que incluem indivíduos, municípios, empresas, igrejas e comunidades indígenas, reivindicam aproximadamente R$ 230 bilhões em indenizações da mineradora anglo-australiana BHP, uma das controladoras da Samarco, ao lado da brasileira Vale.
O rompimento da barragem, ocorrido em 5 de novembro de 2015, resultou na morte de dezenove pessoas, destruiu comunidades inteiras e causou danos ambientais devastadores, contaminou o Rio Doce e afetou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração que se espalharam pelo Espírito Santo e chegaram até o Oceano Atlântico.
Julgamento em Londres
A ação judicial, que começou a tramitar em 2018, apenas conseguiu seu julgamento autorizado pela Justiça inglesa em julho de 2022.
O processo, que se estende por doze semanas, inclui depoimentos, sustentações orais, apresentação de evidências e testemunhos de especialistas.
Entre os reclamantes estão municípios, comunidades indígenas, igrejas e empresas impactadas pelo desastre.
O cronograma do julgamento vai ser definido da seguinte forma:
- 21 a 24 de outubro: Declarações iniciais de ambas as partes.
- 28 de outubro a 14 de novembro: Interrogatório das testemunhas da BHP.
- 18 de novembro a 19 de dezembro: Oitiva de especialistas em direito civil, societário e ambiental brasileiros.
- 20 de dezembro a 13 de janeiro: Recesso.
- 13 a 16 de janeiro: Oitiva de especialistas em questões geotécnicas e de licenciamento.
- 17 de janeiro a 23 de fevereiro: Preparação das alegações finais.
- 24 de fevereiro a 5 de março: Apresentação das alegações finais.
Espera-se que a sentença seja proferida em meados de 2025. Caso a BHP seja condenada, a Vale, também acionista da Samarco, vai ser responsável por pagar metade do valor das indenizações.
As duas companhias chegaram a um acordo em julho de 2023 para dividir igualmente entre si quaisquer custos decorrentes de condenações em processos relacionados à tragédia, tanto no Reino Unido quanto em outros países.
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Responsabilidade e defesa da BHP
A defesa das vítimas argumenta que a BHP, como uma das acionistas da Samarco, tinha pleno conhecimento dos riscos de rompimento da barragem e, portanto, deve ser responsabilizada pelos danos causados.
A BHP, por sua vez, nega as acusações, e afirma que a Samarco sempre foi uma empresa independente, com operações e gestão autônomas.
Em nota, a empresa reiterou sua defesa, afirmou que o processo no Reino Unido duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil e destacou que a Fundação Renova, criada para conduzir o processo de reparação, já destinou mais de R$ 37,0 bilhões a ações de mitigação e compensação.
A Vale, por sua vez, afirmou que as questões tratadas no processo no Reino Unido já foram abordadas em ações judiciais no Brasil ou estão tratadas pelo trabalho de reparação conduzido pela Fundação Renova.
Outras ações na Europa
Além do processo em andamento no Reino Unido, uma ação judicial semelhante tem sido movida contra a Vale na Justiça holandesa, onde os atingidos pedem mais de R$ 18 bilhões em indenizações.
As consequências jurídicas para as empresas envolvidas na tragédia continuam com uma questão de grande relevância, tanto em tribunais internacionais quanto no Brasil.
A tragédia de Mariana
O rompimento da barragem de Fundão foi o maior desastre ambiental da história do Brasil e afetou diretamente quarenta e nove municípios.
Os rejeitos tóxicos destruíram comunidades inteiras, devastaram ecossistemas e modos de subsistência ao longo da bacia do Rio Doce e impactaram profundamente a vida de milhares de pessoas.
A tragédia também gerou um alerta global sobre a gestão de barragens de rejeitos e a responsabilidade de grandes empresas do setor de mineração.
