A Justiça de Brasília condenou o influenciador Felipe Neto por danos morais contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O youtuber terá que pagar uma indenização de R$ 20 mil a Lira por ter se referido ao deputado como “excrementíssimo”.
A fala foi feita por Felipe Neto em abril, durante debate virtual promovido pela Câmara. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (30) pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília.
“A expressão dirigida a um parlamentar, que é o presidente da Casa, tem potencial lesivo e pode macular a pessoa do autor de forma indelével, com uso pejorativo em seu desfavor. De modos que restou configurado abuso do direito de livre manifestação do pensamento, restando clara a intenção do requerido em atingir a pessoa do autor, causando-lhe danos de ordem moral”, argumentou o juiz.
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Lira entrou com ação pedindo uma indenização de R$ 200 mil por danos morais. O juiz, no entanto, considerou o valor “exagerado e representativo de enriquecimento ilícito”. Ele fixou o pagamento de R$ 20 mil.
O que diz a defesa de Felipe Neto
A defesa do influenciador argumentou que, apesar do discurso crítico, ele não tinha a intenção de ofender Lira. A ideia seria apenas “criticar severamente o seu posicionamento como parlamentar, amparado pelo direito à liberdade de expressão”.
Na sentença, o magistrado concluiu ter havido abuso do direito de livre manifestação do pensamento por Felipe Neto. Cabe recurso contra a decisão.
