Nesta sexta-feira (27), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia (MME) realizam o segundo leilão de transmissão de energia de 2024, com expectativa de contratar R$ 3,35 bilhões em novos projetos.
O certame, realizado na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), marca o quarto leilão do governo Lula nesse setor, e foca no reforço de ligações elétricas existentes em diversas regiões do país.
Ao todo, serão licitados 946 km de linhas de transmissão, dos quais 784 km são novos linhões e 163 km correspondem a contratos de manutenção de linhas já existentes.
Também estão previstas subestações com capacidade de transformação de 1.000 MVA (megavolt-ampère), essenciais para garantir a eficiência e o fornecimento de energia em grande escala.
Projetos e objetivos
Diferentemente dos leilões anteriores, que tinham como prioridade expandir a rede elétrica do Nordeste para viabilizar o escoamento de energia gerada em usinas renováveis, o leilão desta sexta-feira visa principalmente fortalecer o sistema elétrico em estados como Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e São Paulo.
Esses novos empreendimentos visam garantir a estabilidade e a capacidade de atendimento das distribuidoras de energia nessas regiões.
Entre os lotes disponíveis, o Lote 1 é subdividido em dois sublotes, permitindo que as empresas participantes façam lances conjuntos ou individuais.
Os vencedores terão 60 meses para concluir a construção e serão remunerados por meio de tarifas de energia durante 30 anos de concessão.
Menor escala e mais competição
Este leilão, embora menor em comparação com os realizados em 2023, traz oportunidades para uma maior diversidade de participantes.
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Quintou
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Com menos complexidade e menor extensão dos projetos, empresas de menor porte poderão competir com grandes companhias do setor, como a Eletrobras.
Os lotes anteriores licitaram projetos na casa dos R$ 20 bilhões cada um, enquanto o certame desta semana contrata uma fração disso, R$ 3,35 bilhões.
Essa redução no tamanho dos contratos permite um leque mais amplo de concorrentes, o que pode gerar maior competitividade e resultados mais vantajosos para o governo.
Regras do leilão e impacto para consumidores
Os custos dos novos investimentos serão repassados para todos os consumidores de energia do país, mesmo para aqueles que não utilizem diretamente as novas infraestruturas.
As empresas vencedoras serão responsáveis não apenas pela construção, mas também pela operação e manutenção dos sistemas ao longo dos 30 anos de concessão, garantindo a prestação de serviços públicos de transmissão de energia, além de gestão socioambiental e fundiária dos projetos.
A Receita Anual Permitida (RAP) máxima para os projetos soma R$ 553 milhões, sendo que os vencedores serão definidos pelo deságio oferecido – ou seja, a empresa que apresentar o maior desconto sobre esse valor máximo será a escolhida.
Com os vencedores do leilão definidos, a expectativa é que os contratos sejam assinados até o fim de dezembro, permitindo que as obras se iniciem a partir de 2025.
Embora o evento seja de menor porte, o impacto dos projetos licitados é significativo, garantindo melhorias estruturais no fornecimento de energia em diversas regiões do Brasil.
