O cantor sertanejo Leonardo pagou R$ 225 mil em indenizações aos seis trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em sua fazenda localizada em Jussara, Goiás.
A propriedade, conhecida como Fazenda Lakanka, foi incluída na ”lista suja” do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que detalhou as condições degradantes enfrentadas pelos trabalhadores.
O acordo de indenização foi firmado entre a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e os representantes de Leonardo.
Além da indenização, o cantor também pagou uma multa de R$ 94.063,24, ao total de mais de R$ 319.000,00 em reparações.
Condições de trabalho escravo denunciadas
De acordo com um relatório divulgado pelo MTE, os seis trabalhadores, entre eles um adolescente de dezessete anos, enfrentavam jornadas exaustivas de até 10 horas diárias sem contrato formal e sem direito ao descanso semanal remunerado.
O grupo residia em uma casa abandonada, situada a 2 quilômetros da sede da fazenda, em condições consideradas impróprias para habitação.
A moradia não contava com banheiros e apresentava camas improvisadas feitas de tábuas de madeira.
Além disso, havia fezes de animais, morcegos e outros detritos no local.
O relatório destacou ainda que os trabalhadores precisaram improvisar um chuveiro com uma mangueira, e realizavam suas necessidades ao ar livre, o que comprometia as condições de higiene.
A única fonte de água disponível era um poço em condições precárias, sem manutenção adequada.
Jornada e remuneração
As principais atividades dos funcionários consistiam na remoção de raízes, restos de árvores e materiais do solo para preparar a área para o cultivo.
A jornada de trabalho começava às 7:00 e terminava às 17:00, com uma pausa de uma hora para o almoço.
O pagamento, de R$ 150 por dia trabalhado, era feito apenas pelos dias efetivos de trabalho, sem remuneração por folgas ou dias de ausência por questões de saúde.
Aos domingos, os trabalhadores recebiam meia diária (R$ 75,00) quando trabalhavam até o meio-dia.
O documento também aponta que, em algumas ocasiões, os trabalhadores eram obrigados a realizar tarefas extras sem compensação financeira.
A contratação e o pagamento dos funcionários eram feitos por meio de intermediários, como gerentes da fazenda, mas todas as atividades estavam sob a responsabilidade de Leonardo, de acordo com o MTE.
Acordo e pagamento das indenizações
O advogado de Leonardo, Paulo Vaz, afirmou ao G1 que o cantor e seus representantes resolveram todos os problemas relacionados à fazenda, mesmo ela arrendada.
“Foram pagas todas as indenizações a essas pessoas e nós aceitamos o acordo proposto pelo Ministério Público”, explicou Vaz.
Com o pagamento das indenizações e o cumprimento das demais exigências legais, Leonardo busca regularizar a situação de sua fazenda e afastar as consequências de estar incluído na “lista suja” do trabalho escravo, um cadastro de empregadores que foram flagrados explorando trabalhadores em condições degradantes, mantido pelo Ministério do Trabalho.
As informações são do g1.