Para manter a conta de luz mais baixa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (5), um decreto com o intuito de equilibrar as contas da hidrelétrica de Itaipu.
A medida, antecipada pelo Poder360, altera as regras de comercialização da energia elétrica gerada pela maior usina hidrelétrica da América Latina.
O decreto surgiu após a constatação de um erro nos cálculos do aporte financeiro necessário para a operação da usina em 2025.
Sem essa medida, a tarifa de Itaipu teria um aumento de 5,99%.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) havia identificado que o valor aprovado pelo conselho da usina não seria suficiente para cobrir os custos extras, o que poderia resultar em um aumento na tarifa de energia.
A tarifa foi, então, fixada provisoriamente em US$ 17,66/kW até o fim de março, enquanto o governo buscava uma solução.
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De acordo com o decreto divulgado no Diário Oficial da União, a medida já está em vigor nesta quarta-feira, dia da publicação do documento.
Como funciona o decreto da Itaipu?
O decreto altera as regras da comercialização da energia elétrica gerada pela usina binacional e permite que a ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional) crie uma reserva técnica financeira.
Assim, o saldo positivo da conta de comercialização da energia de Itaipu será destinado para essa reserva, que ajudará a custear o bônus de Itaipu. Esse é aquele crédito que os consumidores recebem anualmente nas contas de luz.
O que mudou para os consumidores?
A principal mudança introduzida é que a ENBPar poderá destinar até 5% do superávit anual dessa conta para a formação da reserva financeira.
O valor será avaliado e aprovado pela Aneel anualmente, de acordo com os resultados financeiros da usina.
