STF vota para manter decisão

Lula declarou estar "satisfeito" com bloqueio do X no Brasil

Presidente elogia decisão do STF de suspender a plataforma X, antigo Twitter, por descumprimento de ordens judiciais

02/09/2024 16:30

O presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou à CNN estar “satisfeito” com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear a plataforma X, antigo Twitter, no Brasil.

Lula afirmou que a Justiça brasileira deu um sinal importante ao mundo de que “não é obrigado a aguentar o vale tudo de extrema direita de Musk só porque ele é rico”.

Suspensão do X no Brasil

Moraes determinou a suspensão imediata do X na última sexta-feira (30), decisão que foi progressivamente implementada desde a madrugada de sábado (31).

A plataforma de rede social não atendeu às ordens do STF de suspender perfis e nomear um representante legal no Brasil, acumulando multas de R$ 18,3 milhões. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou todos os provedores de internet sobre o bloqueio.

Opinião do Lula sobre bloqueio do X

Em entrevista à CNN, Lula minimizou os impactos negativos da suspensão para os usuários, afirmando que muitos estão migrando para redes sociais semelhantes. Segundo Lula, a maioria da imprensa internacional viu o banimento do X como uma afirmação da soberania brasileira.

Ele destacou que a decisão de Moraes pode servir de exemplo para outros países enfrentando problemas com fake news e o que considera ser “interferência e militância política” de Musk.

Votação da 1ª Turma do STF

Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do STF votou para manter a suspensão do X. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux seguiram o relator Moraes.

Zanin destacou a gravidade do descumprimento de decisões judiciais pela empresa e afirmou que tanto a suspensão da plataforma quanto a proibição do uso de VPNs para acessá-la têm amparo legal no Marco Civil da Internet.

“Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição”, afirmou Zanin durante o voto.

Já Fux, apesar de seguir o relator, fez ressalvas para garantir que a decisão não atinja indiscriminadamente pessoas ou empresas não envolvidas no caso.

Esses casos seriam indivíduos “que utilizaram a rede social para fraudar a suspensão com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”.

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