O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (23) uma Medida Provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 5 bilhões. O valor será destinado a financiar ações de mitigação das mudanças climáticas e adaptação a seus impactos.
Além disso, o montante também poderá ser utilizado no enfrentamento de calamidades públicas e suas repercussões sociais e econômicas.
MP visa combater mudanças climáticas e calamidades
A MP prevê que os recursos poderão ser aplicados em diversas frentes, desde medidas para conter o aquecimento global até iniciativas de recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos extremos.
Em 2023, o Brasil já enfrentou uma série de desastres naturais, incluindo enchentes no Rio Grande do Sul, queimadas em praticamente todos os estados, e uma prolongada estiagem, que atingiu regiões agrícolas.
Créditos extraordinários como este são destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, sendo comuns em situações de guerra, calamidades ou crises ambientais.
Esses fundos podem ser retirados de diversas fontes, como o superávit financeiro do ano anterior, um eventual excesso de arrecadação ou pela anulação de outras despesas já previstas no orçamento.
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Financiamento internacional em debate na COP29
A publicação da MP ocorre pouco antes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), que será realizada no Azerbaijão no início de novembro.
O evento deverá contar com a presença de Lula, que, juntamente com líderes de outros países em desenvolvimento, buscará pressionar por uma nova meta de financiamento climático internacional.
Lula e a crise climática
Durante a Cúpula do Brics, realizada em Kazan, na Rússia, Lula também abordou a questão da crise climática.
O presidente participou do evento por videoconferência devido a um acidente doméstico ocorrido no fim de semana.
Segundo ele, seria preciso “fortalecer medidas de monitoramento dos compromissos assumidos” e agir rapidamente, pois “os dados da ciência exprimem um sentido de urgência sem precedentes”.
Lula ainda mencionou a COP 30, a ser realizada em 2025 em Belém, e reforçou o compromisso do Brasil na liderança de ações contra as mudanças climáticas.
