O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (23) uma Medida Provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 5 bilhões. O valor será destinado a financiar ações de mitigação das mudanças climáticas e adaptação a seus impactos.
Além disso, o montante também poderá ser utilizado no enfrentamento de calamidades públicas e suas repercussões sociais e econômicas.
MP visa combater mudanças climáticas e calamidades
A MP prevê que os recursos poderão ser aplicados em diversas frentes, desde medidas para conter o aquecimento global até iniciativas de recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos extremos.
Em 2023, o Brasil já enfrentou uma série de desastres naturais, incluindo enchentes no Rio Grande do Sul, queimadas em praticamente todos os estados, e uma prolongada estiagem, que atingiu regiões agrícolas.
Créditos extraordinários como este são destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, sendo comuns em situações de guerra, calamidades ou crises ambientais.
Esses fundos podem ser retirados de diversas fontes, como o superávit financeiro do ano anterior, um eventual excesso de arrecadação ou pela anulação de outras despesas já previstas no orçamento.
Notícias Relacionadas
Críticas ao ministro do STF
Alexandre de Moraes "faz tudo o que não diz a lei", reage Bolsonaro ao indiciamento da PF
Em resposta ao indiciamento, Bolsonaro critica as ações do ministro do STF, que conduz a investigação. Ex-presidente promete lutar na PGR contra as acusações
Quintou
Feriado é confirmado para esta sexta-feira (22) em algumas cidades
Feriados municipais são oficializados para esta sexta-feira, 22 de novembro; veja se sua cidade celebra a data.
Financiamento internacional em debate na COP29
A publicação da MP ocorre pouco antes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), que será realizada no Azerbaijão no início de novembro.
O evento deverá contar com a presença de Lula, que, juntamente com líderes de outros países em desenvolvimento, buscará pressionar por uma nova meta de financiamento climático internacional.
Lula e a crise climática
Durante a Cúpula do Brics, realizada em Kazan, na Rússia, Lula também abordou a questão da crise climática.
O presidente participou do evento por videoconferência devido a um acidente doméstico ocorrido no fim de semana.
Segundo ele, seria preciso “fortalecer medidas de monitoramento dos compromissos assumidos” e agir rapidamente, pois “os dados da ciência exprimem um sentido de urgência sem precedentes”.
Lula ainda mencionou a COP 30, a ser realizada em 2025 em Belém, e reforçou o compromisso do Brasil na liderança de ações contra as mudanças climáticas.
