A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei correspondente ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese havia sido derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há menos de uma semana.
A Câmara dos Deputados já havia aprovado o projeto em maio deste ano, por meio do apoio da bancada ruralista e de Arthur Lira (PP-AL). O jornal Folha de São Paulo destacou a aprovação como parte da ofensiva do Congresso contra o STF.
A proposta foi aprovada pela Comissão do Senado por 16 votos a 10, e o projeto de lei ainda deve ser encaminhado para plenário.
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Quintou
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Marcos Rogério (PL-RO), redator do projeto de lei, manteve o texto que já havia sido aprovado pelos deputados e não aceitou mudanças. Ainda segundo a Folha de São Paulo, para o político, pontos que extrapolam a tese podem fazer com que ela seja vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Se nós fizermos qualquer modificação substancial aqui, essa matéria volta para a Câmara. E aí é uma escolha política. E nós estamos diante de um ambiente de insegurança, inquietação, intranquilidade no Brasil inteiro", disse.
