A certificação digital, usada como garantia de identificação em operações feitas pela internet, está crescendo no Brasil. No ano passado, houve um aumento de 25% no número de cadastrados, um percentual bastante razoável para um ambiente econômico tão ruim, avalia Maurício Balassiano, diretor de Identidade Digital da Serasa Experian.
Porém, apesar do resultado, o crescimento está longe do potencial que o serviço de assinatura digital poderia ter no Brasil, acredita o especialista. São cerca de 7 milhões de certificados digitais, dos quais 70% pertencem a empresas. Pessoas físicas respondem por 30%, ou cerca de 2 milhões de certificados. Um número muito pequeno considerando uma população de 200 milhões de pessoas. “Hoje, a certificação digital está muito concentrada nas empresas, para atendimento de exigências regulatórias, principalmente da Receita, para pagamento de impostos e contribuições, e não pelos benefícios que ela poderia trazer para os usuários”, afirma Balassiano.
Por isso, ele acredita no crescimento do uso da certificação pelas empresas em seus negócios com fornecedores e clientes e também para pessoas físicas, como forma de facilitar compras e outros negócios via internet. Assinaturas de contratos ou compras poderiam ser feitas digitalmente, com a garantia da identificação das partes, eliminando papel e reduzindo a necessidade de deslocamento.
Assinatura digital
A certificação nada mais é que uma identidade, uma assinatura no meio eletrônico, uma senha emitida por uma empresa, chamada de certificadora, que se responsabiliza por comprovar os dados da empresa ou pessoa. A certificadora emite um cartão com um código e garante que ninguém tenha acesso ao cadastro do cliente. Hoje, Serasa, Certisign e Valid disputam esse mercado. Praticamente todas as empresas, mesmo as micro, precisam ter certificação digital para pagar seus impostos e contribuições, como e-social ou RAIS no caso de quem tem funcionários. Mas a maioria deixa o cartão com o contador e nem se importa muito em explorar outros usos para a certificação, afirma
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No caso das pessoas físicas, já é possível usar a certificação para a Declaração Anual do Imposto de Renda. Com ela, o contribuinte baixa o formulário já preenchido, com as informações enviadas pelas empresas e bancos. Pode ainda ter acesso aos dados da Receita. Ela está também nos prontuários dos pacientes de clínicas e hospitais. Mas seu uso ainda está longe de ser generalizado.
Por isso, Balassiano acredita em uma nova onda de certificação, a partir do desenvolvimento de outras aplicações além do pagamento de tributos. “As empresas poderiam usar a certificação para seus negócios com fornecedores ou clientes, o que permitiria fazer tudo eletronicamente, eliminando o papel nas transações”, diz Algumas já fazem isso, caso da varejista de perfumes Boticário, que usa o certificado digital com seus franqueados. “Tudo fica registrado eletronicamente, o que ainda facilita o controle e a manipulação dos dados”, explica. Um hospital, por exemplo, poderia controlar cada remédio que um enfermeiro retira do estoque apenas com a identificação do certificado digital desse funcionário. “Cada operação fica registrada e pode ser analisada e trabalhada depois”, afirma.
Para que ocorra essa segunda onda de crescimento da certificação, porém, Balassiano acredita que a certificação digital perca a imagem de obrigatoriedade. Ele diz que há experiências com redes de varejo para uso da certificação para pessoas físicas, mas o volume é muito pequeno. É preciso, portanto, ampliar o número de usuários para que mais empresas se interessem em usar a certificação. O projeto do Governo Digital, que busca digitalizar o máximo de processos do governo federal, pode ajudar nessa ampliação, assim como a tentativa de criar um cadastro geral no país a partir do CPF, que já é atribuído a cada brasileiro na certidão de nascimento. São avanços que ajudam a aumentar a segurança e simplificar a identificação no país e que podem ser ampliados para a área digital.
Há, porém, outros entraves que impedem o crescimento da certificação. Um deles é a necessidade de a pessoa se apresentar em um representante da certificadora para recolher os dados biométricos, como impressões digitais e faciais, além dos documentos. Hoje, para atender as empresas, as certificadoras criaram redes de representantes que fazem esse trabalho, mas se houver uma procura pela população em geral, será preciso uma estrutura muito maior.
Custo pode baixar
Outro problema é o custo da certificação digital. Hoje, ele é de R$ 250 por ano em média, sem limite de utilização. Um valor razoável para um pequeno empresário ou para uma pessoa física que vai usar o certificado apenas para fazer a declaração anual. Sem contar o gasto de ir até o representante fazer a biometria. Para Balassiano, esse custo poderia ser menor se o número de usuários fosse maior. “Hoje, poderíamos atender mais gente com o mesmo custo e reduzir a anuidade”, diz. Mas nenhuma empresa quer correr o risco de baixar os preços e não conseguir ganhar escala.
Uma outra forma de reduzir esse custo virá do avanço da tecnologia. Com a chegada da certificação na nuvem, será possível acompanhar cada movimentação do usuário, e as certificadoras poderão cobrar por operação. “Poderemos reduzir a assinatura inicial e cobrar de acordo com a utilização da assinatura”, diz. Assim, pessoas físicas que usam menos poderão ter a assinatura eletrônica com um custo menor.
Mas e o blockchain, sistema que permitiu a criação das moedas digitais como o Bitcoin e que também permite negociações na internet? Balassiano explica que há muitas diferenças em relação à certificação digital, apesar de os sistemas trabalharem com criptografia. No caso do blockchain, o sistema é aberto, ou seja, qualquer um pode participar, mas não há uma garantia de uma empresa ou órgão regulador sobre as operações. E, mais importante, não há identificação do usuário que negocia com a moeda digital. Há apenas um código, que não identifica a pessoa do outro lado do computador, o que aumenta o risco de quem faz transações. E, se o código for perdido ou roubado, os valores envolvidos estarão perdidos.
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