Exercício de opções, Paulo Guedes, Jair Bolsonaro e Reino Unido: as principais notícias de hoje

Fique por dentro dos principais assuntos do Brasil e do exterior nesta sexta-feira (21).

Brasil

Ibovespa e dólar na sessão anterior

No dia da renúncia da primeira-ministra britânica, Liz Truss, o mercado financeiro viveu uma trégua.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (20) vendido a R$ 5,218, com queda de R$ 0,057 (-1,07%). O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 117.171 pontos, com alta de 0,77%. O indicador atingiu o maior valor desde o dia 6. Ações de bancos e de petroleiras puxaram a alta.

O dólar caiu em praticamente todo o planeta após a confirmação da renúncia de Truss.

O pacote de corte de impostos para as camadas mais ricas da população britânica e de congelamento de impostos para empresas, anunciado há três semanas, foi mal recebido pelo mercado global.

Isso porque as medidas seriam financiadas por meio do aumento da dívida pública britânica, o que provocou um efeito dominó no mercado financeiro nas últimas semanas.

Paralelamente, a divulgação de lucros de empresas norte-americanas melhores que o esperado trouxe alívio para os investidores globais, e reduziu a busca por títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo.

Quando a demanda por esses papéis sobe, o dólar valoriza-se, e pressiona moedas de países emergentes, como o Brasil. (Agência Brasil e Reuters)

Paulo Guedes

Otimista com a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Paulo Guedes (Economia) trabalha em um ambicioso plano para refundar a legislação sobre as contas públicas do país, revelou uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, assinada pelas repórteres Idiana Tomazelli e Julianna Sofia.

Ele pretende reformular o teto de gastos e "quebrar o piso", ou seja, frear o crescimento de despesas que hoje pressionam o Orçamento — entre elas, os benefícios previdenciários ou atrelados ao salário mínimo, diz o veículo.

O ministro trata o assunto como um legado de sua gestão, mas a proposta só deve ser oficializada se houver vitória do presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 30 de outubro. Nesse caso, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) seria apresentada no dia seguinte à eleição.

De acordo com a apuração, a permanência de Guedes em um eventual segundo mandato do presidente, afirmam interlocutores, estaria condicionada à disposição do Palácio do Planalto de abraçar os planos para o que ele chama de novo marco fiscal, visto pelo ministro como um reforço ao chamado tripé macroeconômico —câmbio flutuante, metas de inflação e metas fiscais.

Estuda-se a desindexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários. Hoje, eles são corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, o que garante ao menos a reposição da perda pelo aumento de preços observado entre famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Trechos da proposta obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo afirmam que "o salário mínimo deixa de ser vinculado à inflação passada". Na nova regra, o piso "considera a expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação". O gasto com benefícios previdenciários "também deixa de ser vinculado à inflação passada".

Com isso, abre-se a possibilidade de uma correção abaixo da inflação nos benefícios previdenciários, que têm despesas projetadas em R$ 859,9 bilhões para o ano que vem, e do salário mínimo. O piso nacional afeta também os gastos com seguro-desemprego.

De acordo com o jornal, avalia-se dentro da pasta que assim seria possível acomodar cerca de R$ 100 bilhões adicionais dentro do teto em 2023, honrar promessas eleitorais como a manutenção do piso do Auxílio Brasil em R$ 600, o pagamento de um 13º para beneficiárias mulheres e a recomposição de verbas para programas como o Farmácia Popular.

A reportagem destaca que a Constituição Federal assegura que o salário mínimo tenha seu poder aquisitivo preservado por meio de reajustes periódicos —o que garante, pelo menos, a correção pela inflação. O piso nacional também é a referência mínima para o pagamento das aposentadorias. (Folha de S.Paulo)

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o salário mínimo vai ter reajuste acima da inflação caso ele seja reeleito, mesmo com a proposta de desindexação de despesas do Orçamento defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. (Investing.com Brasil)

O Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, da FEA-USP, calculou a evolução do salário mínimo desde 2002 se a proposta de Guedes fosse adotada desde então:

Após a repercussão negativa da notícia, o Ministério da Economia informou no início da noite de quinta-feira (20) que a correção seria, no mínimo, pelo índice da inflação.

"É claro que vai ter o aumento do salário mínimo e aposentadorias pelo menos igual à inflação, mas pode ser até que seja mais. Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser o contrário", afirmou o ministro, em entrevista coletiva, após encontro com empresários na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro. (g1)

Em ato falho, porém, Guedes disse que “Lira percebeu a importância do DDD para o Orçamento”. Ou seja, DESVINCULAR, sem recursos carimbados, DESINDEXAR, sem reajustes automáticos, e DESOBRIGAR, sem mínimos constitucionais. (Bom Dia Mercado)

O Ministério da Economia informa que não há qualquer plano para alterar as regras dos reajustes anuais do salário mínimo e das aposentadorias pela inflação (INPC).

O ministro Paulo Guedes afirma que o salário mínimo e as aposentadorias serão corrigidas, no mínimo, pelo índice da inflação, podendo inclusive, ter uma correção acima deste percentual.

É falaciosa a informação de que o ministério pretende adotar medida que possa causar danos à camada mais frágil da população.

O fato é que o governo priorizou a assistência aos mais frágeis, com programas de apoio durante a pandemia. O governo triplicou o valor do Auxílio-Brasil, além de estender o alcance do programa para mais de 20 milhões de famílias. Nem mesmo durante o momento mais crítico da Covid-19, os reajustes deixaram de ser integralmente aplicados.

Eleições 2022

TSE vs. Fake News – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que deu à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais.

Durante a sessão de quinta-feira (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do “aumento de notícias fraudulentas” e de discursos de ódio observados durante o segundo turno destas eleições, vai convidar representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa.

Moraes disse que “houve crescimento de 1.671% no volume de denúncias e de desinformação, encaminhadas às plataformas digitais, em comparação com a eleição passada, de 2020”

“Houve também necessidade de publicação de mais de 130 novas matérias com desmentidos e esclarecimentos sobre casos de desinformação e notícias fraudulentas, não só de um candidato em relação ao outro, mas em relação à lisura do processo eleitoral. Em um primeiro momento relativo [à suspeição] das urnas”, disse o presidente da Corte.

De acordo com a resolução aprovada nesta quinta-feira, conteúdos já considerados falsos pelo próprio tribunal poderão ser retirados do ar imediatamente, quando republicados em outros sites, sem a necessidade de abertura de nova ação ou julgamento, em prazo de até duas horas. Na véspera do pleito, esse prazo pode ser reduzido para uma hora. (Agência Brasil)

Direitos de Resposta – Na noite de ontem, a ministra do TSE, Maria Cláudia Bucchianeri, voltou atrás e suspendeu a sua própria decisão que garantia a Lula (PT) 164 inserções na televisão para direitos de resposta a Bolsonaro (PL). Ela quer levar os casos a plenário. (Bom Dia Mercado)

Auxílio Brasil – Empréstimo consignado

Em Brasília, parecer da área técnica do TCU recomenda a suspensão imediata do consignado do Auxílio Brasil. O documento já foi despachado para o ministro-relator do caso, Aroldo Cedraz, e uma decisão pode sair ainda hoje, segundo o Valor. (Bom Dia Mercado)

A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Daniella Marques, disse nesta sexta-feira, 21, que o banco vai respeitar qualquer decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a oferta do consignado do Auxílio Brasil. Entretanto, ela afirmou que o banco tem feito a oferta do crédito de forma consciente. (O Estado de S.Paulo)

Banco Central

BC faz a oferta de até 16 mil contratos de swap cambial (US$ 800 milhões) para rolagem e a oferta de até R$ 4 bilhões em compromissadas. (Bom Dia Mercado)

B3

A B3 (B3SA3) vai para o exercício das opções, nesta sexta-feira (21), com a crença de que Petrobras ainda tem muito o que andar, assim como Banco do Brasil, no clima de virada de Bolsonaro que já toma conta do mercado financeiro. (Bom Dia Mercado)

Combustíveis

No Brasil, os dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) apontam que nos últimos dez dias houve uma defasagem entre 7% e 12% no preço do combustível brasileiro em comparação ao preço do mercado internacional. 

A diferença indica a necessidade de um reajuste nos valores praticados, mas especialistas acreditam que seja improvável a Petrobras (PETR3)(PETR4) tomar alguma atitude poucos dias antes do segundo turno das eleições presidenciais. (Investing.com Brasil)

ANP

A produção total de petróleo e gás no mês de setembro totalizou 4,048 milhões de barris de óleo equivalente por dia, (MMboe/d), sendo 3,148 milhões de barris diários de petróleo e 143,07 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, segundo informado no Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) essa foi a segunda vez que a produção total ultrapassou a barreira dos 4 MMboe/d, a primeira havia sido em janeiro de 2020.