Empossado na presidência do Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (19), o almirante de esquadra Marcos Vinícius Oliveira dos Santos disse que não atuou na negociação da reforma da Previdência dos militares, mas elogiou o processo que está sendo conduzido pelo governo federal.
“A reforma da Previdência dos militares está sendo conduzida pelo Ministério da Defesa, acho que está sendo muito bem conduzida e nós esperamos que saia uma reforma que atenda todas as partes, não apenas os militares, mas também o interesse do governo”, afirmou logo após tomar posse no comando da Justiça Militar para o próximo biênio. “Os militares sempre estiveram prontos, sempre colaboraram quando foram chamados”, acrescentou, sobre um possível endurecimento nas regras de aposentadoria para a categoria.
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse mais cedo, em Brasília, que o governo espera economizar em torno de R$ 13 bilhões nos próximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares. A estimativa, explicou, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações.
A versão final do texto ainda deverá ser aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, antes de ser apresentada amanhã (20) ao Congresso Nacional, como está previsto. Entre as mudanças previstas, mas ainda não oficializadas, está a alteração da alíquota de contribuição dos militares para a Previdência, que vai aumentar para 14% ao longo dos próximos dois anos, sendo 10,5% para a Previdência e 3,5% para o plano de saúde, que já é pago pelos militares. O tempo de serviço mínimo para que um militar passe a reserva será elevado de 30 para 35 anos, exigência que será válida apenas para os novos integrantes na carreira após a aprovação da reforma.
