A ministra recém-empossada da Agricultura, Tereza Cristina, negou hoje (2) que a inclusão da demarcação de terras indígenas para o rol de atribuições da sua pasta resultará na diminuição de terras demarcadas.
“De jeito nenhum, não vamos arrumar um problema que não existe”, afirmou a ministra. “É simplesmente uma questão de organização”, disse ela a jornalistas após tomar posse do cargo.
Ontem (1o), por meio de medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi transferido para o Ministério da Agricultura e passou a concentrar questões fundiárias antes dispersas por outros órgãos.
Entre as novas atribuições do Incra está a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas, função que cabia antes à Fundação Nacional do Índio (Funai), que agora se concentrará em políticas públicas voltadas aos indígenas e ficará sob responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos.
Segundo a ministra, o objetivo do novo governo foi reunir todos os temas fundiários na pasta da Agricultura. “Os assuntos fundiários, todos eles, seja o que for, estão vindo pra o Incra, toda parte, o mosaico de todas as terras brasileiras estarão sob a atuação do Incra”, disse ela.
Questionada sobre preocupações a respeito das exportações de carne a países árabes, devido a uma possível transferência da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém, Tereza Cristina afirmou que já em sua cerimônia de posse conversou com diplomatas desses países, e que abrirá uma mesa de diálogo com objetivo de fortalecer o comércio.
