O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reafirmou hoje (23) que espera chegar, em até 30 dias, a uma solução para o impasse para o chamado risco hidrológico (generation scale factor – GSF, na sigla em inglês), que afeta o preço das conta de luz, em razão da escassez de chuva.
“[O risco hidrológico] é um problema recorrente, teve no passado, e resolver o presente é uma das nossas prioridades. Acredito que podemos lograr êxito em resolver nos próximos 30 dias, tão logo o Congresso assuma e inicie seus trabalhos”, disse.
Segundo o ministro, parte da solução envolve a votação, na Câmara dos Deputados, do projeto de Lei 10.985/18, que altera regras do setor.
A legislação atual obriga as usinas a produzirem uma quantidade mínima de energia. Quando o volume gerado fica abaixo do piso, as hidrelétricas acabam recorrendo a outras fontes, como as térmicas, para assegurar o volume de energia, o que tenda a encarecer o custo da energia produzida.
A proposta que tramita no Congresso isenta as hidrelétricas de multa quando a causa for considerada “não hidrológica”.
O impasse envolvendo o risco hidrológico começou em 2015, quando, em razão da escassez de chuvas, as geradoras de energia não conseguiam produzir toda a energia prevista nos contratos de fornecimento e tiveram que comprar energia de outros fornecedores para cumprir seus compromissos.
Diversos geradores do mercado livre entraram com pedidos de liminar para suspensão do pagamento. No ano passado, o passivo do ambiente de contratação livre girou em torno de R$ 11 bilhões.
O ministro disse ainda que uma solução estruturante para o problema passa pela revisão desse volume, a garantia física, que é a expectativa de geração, no longo prazo, que cada usina pode fornecer ao sistema e de mudanças no mecanismo de realocação de energia (MRE) que promove o compartilhamento do risco hidrológico entre as usinas hidráulicas.
Durante café da mahã com jornalistas, Bento disse que, além do risco hidrológico, são prioridade para a pasta, em 2019, a retomada da construção da Usina Nuclear de Angra 3 e a realização do leilão de sessão onerosa.
O ministro disse aque trabalha em temas como a modernização do setor elétrico, a renegociação do contrato das Usina de Itaipu, na busca de empresas para o mercado de refino de combustíveis e na dinamização de investimentos no setor de mineração.
