O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta sexta-feira (18) que o Tribunal de Contas da União (TCU) determine uma intervenção federal na Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no estado de São Paulo.
A solicitação é resultado dos transtornos causados pelo apagão que atingiu a capital paulista e diversas cidades da região metropolitana, após uma forte tempestade.
Enel demora para restabelecer serviço
Na sexta-feira passada (11), a cidade de São Paulo e várias cidades vizinhas sofreram um apagão de grandes proporções, provocado por uma tempestade que trouxe ventos de até 100 km/h.
Segundo informações da Enel, mais de 3 milhões de endereços ficaram sem energia, afetando a rotina de milhares de famílias e empresas.
Alguns bairros da capital ficaram até seis dias sem eletricidade, com a concessionária demorando para restabelecer o serviço.
Falhas da Enel motivam pedido de intervenção
De acordo com o MPTCU, a resposta lenta da empresa à situação crítica, somada ao número expressivo de afetados, motivou o pedido de intervenção.
O procurador Lucas Furtado, responsável pela representação ao TCU, destacou que o órgão deve exercer suas prerrogativas para evitar novas falhas no serviço prestado pela Enel.
Segundo Furtado, o apagão e a demora para normalizar o fornecimento de energia “já deram demonstrações de sobra da necessidade de intervenção”.
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“A situação vivida pelos consumidores da região metropolitana da cidade de São Paulo converteu-se em verdadeiro escândalo”, argumenta. “Não há nada mais a se provar quanto a esse fato”.
TCU avalia intervenção federal
Agora, o pedido do MPTCU será encaminhado a um ministro relator do Tribunal de Contas da União, que decidirá se acolhe ou rejeita a solicitação de intervenção na Enel.
Caso o relator acate a representação, o plenário do TCU será responsável por votar a medida.
Se aprovada, a intervenção poderá ser determinada ou recomendada, mas a decisão final ficará a cargo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula promete apoio aos afetados e crítica concessionária
Em visita à capital paulista, o presidente Lula prometeu socorro às vítimas do apagão, anunciando linhas de crédito emergenciais para as famílias e empresas afetadas.
“Não quero saber de quem é a culpa”, afirmou Lula, ao comparar a situação de São Paulo com a de municípios do Rio Grande do Sul que foram atingidos por desastres naturais no início do ano.
Alerta para tempestades
A Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu um alerta para a possibilidade de fortes chuvas e rajadas de vento entre sexta-feira (18) e domingo (20). Leia sobre as cidades que serão afetadas e como se proteger:
