O alistamento militar feminino, que teve início no dia 1º de janeiro, está fazendo história. Em apenas dois dias, sete mil mulheres se inscreveram para concorrer a 1.465 vagas distribuídas em Brasília e outros 28 municípios de 13 estados.
Esta é a primeira vez que abrem o alistamento para o público feminino. O alistamento está disponível para mulheres que completam 18 anos em 2025, e o período para inscrição vai até 30 de junho deste ano.
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A medida, anunciada pelo Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, em agosto de 2024, faz parte de um esforço para ampliar a participação feminina nas Forças Armadas.
Assim, o Decreto nº 12.154, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, torna essa iniciativa oficial e voluntária.
Como funcionará o alistamento militar feminino?
O processo de alistamento abrange vagas nas Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Aeronáutica.
A incorporação dessas mulheres ocorrerá entre 2025 e 2026, com início previsto para o 1º e 2º semestres de 2026, com o intuito de fortalecer o efetivo militar feminino.
Atualmente, as mulheres representam cerca de 10% do total das forças.
Como fazer o alistamento militar feminino?
As interessadas devem ter 18 anos completos em 2025, bem como residir em um dos municípios contemplados pelo alistamento.
A inscrição pode ser feita tanto online quanto presencialmente, nas Juntas de Serviço Militar dos 28 municípios definidos no Plano Geral de Convocação.
A Força em que as candidatas desejam ingressar dependerá da disponibilidade de vagas, aptidão física e outros critérios das Forças Armadas.
Além disso, após a inscrição, as selecionadas passarão por uma série de testes físicos e exames de saúde, com foco em exames clínicos e laboratoriais.
Mulheres que não comparecerem às seleções serão desconsideradas.
Além dos testes físicos e exames médicos, o alistamento militar feminino exigirá que as candidatas atendam a critérios específicos das Forças Armadas.
Por fim, caso sejam selecionadas, as mulheres passarão por um período inicial de treinamento militar, antes de serem oficialmente incorporadas às tropas.
Como funciona o serviço militar?
Embora o alistamento seja voluntário, o serviço militar feminino em si tem caráter obrigatório, com duração de 12 meses.
A partir da incorporação, que ocorre entre março e agosto de 2026, as mulheres estarão sujeitas às obrigações e deveres das Forças Armadas, conforme a Lei 4.375/64.
As Forças Armadas poderão prorrogar o serviço anualmente, com limite de oito anos. Além disso, ao término desse período, as mulheres poderão ser transferidas para a reserva não remunerada.
Municípios participantes
Porém, o alistamento está disponível em diversos municípios, incluindo cidades como Brasília (DF), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Fortaleza (CE), entre outros.