A Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) apresentou um plano de recuperação judicial que promete redefinir a trajetória da empresa em dificuldades financeiras na última segunda-feira (9).
A estratégia, focada em reorganizar e estabilizar a companhia, inclui a criação de uma nova entidade empresarial e a reestruturação das dívidas.
Criação de nova empresa e reestruturação das dívidas da Odebrecht
O plano apresentado pela Odebrecht contempla a formação de uma nova empresa de engenharia, com potencial para atrair novos sócios e investidores. Essa nova estrutura visa assumir parte das atividades da Odebrecht, com o objetivo de revitalizar e estabilizar a operação do grupo.
A Odebrecht, que entrou em recuperação judicial em junho deste ano, está lidando com uma dívida de US$ 4,6 bilhões.
O plano inclui a obtenção de novos financiamentos para quitar essas dívidas, além da significativa redução dos créditos. O BTG Pactual já comprou uma parcela dos bônus da Odebrecht, tornando-se um dos principais credores no processo de recuperação.
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A Odebrecht, que entrou em recuperação judicial em junho deste ano, está lidando com uma dívida de US$ 4,6 bilhões. O plano inclui a obtenção de novos financiamentos para quitar essas dívidas, além da significativa redução dos créditos. O BTG Pactual já comprou uma parcela dos bônus da Odebrecht, tornando-se um dos principais credores no processo de recuperação.
Estrutura jurídica e mitigação de riscos
Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Empresarial, explica que a criação da nova pessoa jurídica é uma estratégia prevista pela Lei de Recuperação e Falência.
“Não entendo que a formação dessa nova empresa leverá ao fim da própria Odebrecht. Essa é uma maneira de isolar risco, similar a uma SPE, em que novos investidores”, explica.
Segundo Godke, essa abordagem visa isolar os riscos associados à recuperação, semelhante à estrutura de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Embora a nova empresa tenha características de uma SPE, com um ciclo de vida limitado ao projeto específico, ela terá um papel mais amplo na reestruturação da Odebrecht.
“A principal característica de uma SPE é que ela tem um ciclo de vida delimitado, ou seja, sua existência está atrelada ao término do projeto ou objetivo para o qual foi criada”, disse o especialista. “Além disso, essa sociedade pode ser constituída sob diferentes formas jurídicas, seja uma LTDA ou uma S.A., dependendo das necessidades do projeto e das partes envolvidas”.
Aprovação pelos credores da Odebrecht e próximos passos
Para que o plano de recuperação seja efetivo, ele precisa ser aprovado pelos credores em assembleia. O prazo máximo para a convocação dessa assembleia é de 150 dias, embora o processo possa ser acelerado
