Oi (OIBR3)(OIBR4) e Vivo (VIVT3) avaliam devolver concessões caso mudança de regime não valha a pena

Oi (OIBR3)(OIBR4) e Vivo (VIVT3), maiores prestadoras de telefonia fixa no Brasil, trabalham com a possibilidade de devolver a concessão do serviço no fim do contrato, em 2025, caso as adaptações no regime não sejam economicamente atrativas. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A Lei Geral de Telecomunicações (LGT) foi atualizada em 2019 para permitir que as empresas que fornecem serviços de telefonia fixa possam migrar, de modo voluntário, do regime de concessões (tarifas reguladas) para o de autorizações (tarifas livres).

A reportagem explica que, com a mudança, as empresas deixarão de cumprir obrigações como a manutenção de orelhões, que consome centenas de milhões de reais por ano.

Ainda segundo o Estadão, as empresas poderão ficar com os chamados bens reversíveis – que envolvem a infraestrutura de redes e edificações envolvidos na operação de telefonia fixa e deveriam ser devolvidos à União no fim da concessão.

A consultoria contratada pela Anatel para fazer as contas apontou que os valores consolidados envolvidos numa eventual mudança de regime são de R$ 10 bilhões a R$ 30 bilhões em favor da União. O número foi revelado nesta segunda-feira pelo Valor Econômico e confirmado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.