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O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul declarou hoje (11) inconstitucional a proibição do aborto no país e invalidou uma lei de 1953 que criminaliza a prática. Os nove juízes da corte decidiram que processar mulheres que passaram por esse procedimento, assim como os médicos responsáveis, contraria as leis locais. A Coreia do Sul era um dos […]
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O presidente do Sudão, Omar al-Bashir, foi forçado pelos militares a deixar o poder nesta quinta-feira (11), após três décadas comandando o país, segundo declarações de funcionários do governo à emissoras árabes. O anúncio oficial da deposição de Bashir deverá ser feito nas próximas horas pelos militares. A televisão do Sudão noticiou, durante a madrugada, […]
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A prefeitura do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, por causa da chuva que atinge o município desde a noite de segunda-feira (8). Com o decreto, passa a ser possível fazer contratação de serviços emergenciais de resposta à enchente sem licitação. Caso o governo federal aceite o decreto de calamidade, o documento também […]
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O fundador do Wikileaks, Julian Assange, foi preso hoje (11) em Londres, depois de a polícia ter permitido sua entrada na embaixada equatoriana, onde ele se refugiava há quase sete anos. O Serviço da Polícia Metropolitana confirmou a prisão de Assange, de 47 anos. As autoridades afirmaram que foram convidadas pelo próprio embaixador a entrar […]
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O presidente Jair Bolsonaro comanda nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, uma solenidade para marcar os 100 primeiros dias de governo. O evento contará com a presença de ministros, diversas autoridades e parlamentares. Segundo o presidente, o governo conseguiu cumprir, nesses pouco mais de três meses, cerca de 95% das metas estabelecidas para o período. O detalhamento […]
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No jantar com 37 embaixadores de países islâmicos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (10) que as relações comerciais dessas nações com o Brasil devem se traduzir cada vez mais em laços de amizade e respeito. Em discurso, Bolsonaro acrescentou que o governo federal está “de braços abertos” a todos os países. “Que esses laços comerciais […]
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O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que permite a reeleição, por mais de uma vez, dos membros do Conselho Tutelar dos municípios e do Distrito Federal. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, o estatuto permite apenas a reeleição de membros dos conselhos tutelares por apenas uma […]
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O município do Rio permanece em estágio de crise há mais de 48 horas, após o temporal que atingiu a cidade matando dez pessoas. Devido à chuva que atingiu a cidade na noite desta quarta-feira (10), a Defesa Civil municipal acionou as duas sirenes da comunidade Parque João Paulo II, no Andaraí, zona norte da cidade. […]
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O Senado aprovou na noite de hoje (10) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% […]
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Em entrevista ao telejornal Repórter Brasil da nova TV Brasil, que integra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reiterou que o governo do presidente Jair Bolsonaro é de “transformação”. Ele defendeu a aprovação da reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo. Segundo o ministro, a medida muda regras […]