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Nas últimas 24 horas, o Rio de Janeiro viveu momentos de apreensão em decorrência dos fortes temporais que atingem o estado. Houve mortes, desespero e moradores ficaram isolados. Ruas se transformaram em rios, carros foram arrastados pelas enxurradas, houve deslizamentos de terra e áreas inteiras ficaram encobertas pela água. O município do Rio, por exemplo, está […]
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O Senado aprovou na noite de hoje (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão no contexto da Lei Maria da Penha. O texto segue para sanção presidencial. Com a aprovação do PL, delegados poderão determinar o afastamento do agressor […]
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O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou hoje (9) parecer pela a admissibilidade do texto enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro. O parecer de Freitas é o primeiro passo da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) […]
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O Senado aprovou hoje (9) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o repasse de verbas de emendas parlamentares individuais direto para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), a depender da destinação. Atualmente, o município ou estado precisa fazer convênios com bancos, geralmente […]
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O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (9) que o presidente Jair Bolsonaro confia nas investigações da Justiça Militar sobre o envolvimento de integrantes do Exército na morte do músico Edvaldo dos Santos Rosa. Ele foi alvo de dezenas disparos enquanto dirigia seu carro junto com familiares, na zona oeste do […]
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O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos. A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 […]
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Com a expectativa de desburocratizar serviços públicos, o governo federal vai regovar 250 decretos normativos ainda vigentes, mas que perderam o efeito ao longo do tempo. A medida alcança normas de 15 ministérios e foi resultado de um estudo conduzido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que analisou mais de 27 mil decretos editados desde 1889, […]
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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (9) que pretende pacificar o Ministério da Educação (MEC). “O que a gente vai fazer aqui, a primeira coisa, é pacificar. Quem continuar na guerra, quem continuar batendo, está fora, não tem segundo aviso”, afirmou, em discurso, ao receber o cargo do antecessor, Ricardo Vélez Rodríguez. Weintraub […]
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Com a morte de um homem, com idade entre 30 e 35 anos, no Jardim Maravilha, em Guaratiba, na zona oeste do Rio, sobe para 10 o número de mortos em consequência do temporal que atinge o Rio há mais de 24 horas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o corpo da vítima foi […]
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O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das enchentes no Rio de Janeiro, vereador Tarcísio Motta (PSOL), disse hoje (9) que vai apresentar na próxima sessão da comissão um pedido de convocação do prefeito Marcelo Crivella. Motta disse que a convocação será para uma audiência pública na Câmara Municipal com famílias afetadas pelos temporais […]