O rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale, em Brumadinho, Minas Gerais, colocou outros estados em alerta. No Pará, um grupo de trabalho criado nesta segunda-feira (28) pelo governo estadual vai fazer um levantamento sobre a situação das barragens de mineração.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado, Mauro de Almeida, o Pará possui 64 barragens cadastradas no Plano Nacional de Segurança de Barragens. Dezoito delas são consideradas de potencial dano e devem ser priorizadas na análise do grupo de trabalho.
“Isso não quer dizer que elas estão em situação precária ou que mereçam, a priori, atenção. A atuação do governo do estado é para prevenir acidentes. Esse é o foco do grupo de trabalho, para que a gente possa levantar informações e fazer um programa, um sistema de prevenção de acidentes”, disse o secretário.
A promotora de Justiça Myrna Gouveia diz que o Ministério Público do Pará também vai reforçar a fiscalização. Ela defende mudanças na legislação para evitar novos crimes ambientais: “Muitos defendem a flexibilização e o Ministério Público entende que a legislação atual precisa de ajustes, mas para que haja efetivo respeito aos princípios da precaução, ao princípio da prevenção, das melhores técnicas disponíveis. Essa é a nossa bandeira”
Os integrantes do grupo de trabalho devem ser indicados pelos órgãos públicos em cinco dias úteis. Eles terão 60 dias, prorrogáveis por mais 60, para entregar um relatório com os principais dados e definir um programa de prevenção a acidentes. As empresas de mineração também serão convidadas a participar dos trabalhos.
