Fique por dentro dos principais assuntos que movimentam os negócios no Brasil e no exterior nesta quarta-feira (23):
Brasil
PEC da Transição – Matéria do jornal O Estado de S.Paulo, assinada pelos repórteres Adriana Fernandes e Daniel Weterman, afirma que a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aceitou negociar a destinação de parte dos R$ 105 bilhões que ficariam livres no Orçamento de 2023 com os parlamentares em troca da aprovação da proposta.
Após três semanas de negociações, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve ser protocolada nesta quarta-feira (23), no Senado Federal.
Líderes partidários pressionam por uma flexibilização da regra fiscal de dois anos e um extrateto de R$ 160 bilhões. A exclusão do Bolsa Família do teto abre um espaço de R$ 105 bilhões para investimentos e recomposição de verbas para a saúde e a educação. O governo federal manteria ainda o controle da execução.
O jornal informa que não foi definido se o acerto compõe o texto da PEC ou se o mesmo vai ser negociado na tramitação.
O PT tem sido cobrado a incluir na PEC o compromisso de revisão do teto em 2026, se o prazo acertado para a flexibilização for de quatro anos. A nova regra fiscal definiria um índice para a correção das despesas públicas.
A PEC deve ser protocolada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), o relator-geral do Orçamento de 2023, com a assinatura de aliados de Lula no Senado Federal, e começaria a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que duela com Alexandre Silveira (PSD-MG) pela relatoria do texto.
Projeto a ser apresentado hoje deve ficar em R$ 175 bilhões, informou o senador Paulo Rocha (PT-PA), líder do partido na Casa.
A Comissão Mista do Orçamento (CMO) analisa nesta quarta-feira (23) um parecer de receitas orçamentárias, de responsabilidade do deputado federal Hélio Leite (União Brasil-PA).
Combustíveis e Petrobras (PETR3)(PETR4) – O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador dos ajustes no orçamento de 2023 na equipe de transição, disse que a decisão de zerar os impostos federais sobre os combustíveis vai ficar para 2023. Dias afirmou ainda que o governo eleito deve mudar a política atual de preços da Petrobras. Veja a reportagem do g1 completa aqui. (g1)
Entre os rumores para a presidência da estatal, circulam os nomes do senador Jean Paul Prates (PT-RN), do governador da Bahia, Rui Costa (PT), e de Magda Chambriard (ex-ANP).
O governo eleito quer reavaliar os planos de venda de ativos da Petrobras, segundo o ex-presidente da Empresa de Planejamento Energético (EPE) Mauricio Tolmasquim.
No Twitter, o ministro Adolfo Sachsida (MME) afirmou que pode apenas agendar uma reunião da equipe de transição com o comando da Petrobras e afirmou que não interfere em empresas de direito privado.
Banco Central – Campos Neto participa, nesta tarde, de um evento da BlackRock Brasil.
Arthur Lira – Com papel central nas negociações para aprovação da PEC da Transição, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) deve receber o apoio da maior parte dos partidos de esquerda para conquistar um novo mandato à frente da Casa, informa o Broadcast Político.
Lira – que tem ajudado a dobrar as resistências à PEC – trabalha, inclusive, para unir adversários políticos, como PT e PL, além do PSD, Republicanos e União Brasil, na tentativa de construir uma chapa única por sua reeleição.
Pelo arranjo em curso, o União Brasil revezaria pelos próximos quatro anos o comando das comissões da CCJ e do Orçamento com o PT e o PL. Ainda não saiu acordo porque o PT não quer entregar o Orçamento de 2024 ao partido de Jair Bolsonaro.
FNP – O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) se reúne nesta quarta-feira (23), às 17:00, com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), informou a equipe de transição. (Broadcast)
Ministério da Economia – O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que mantém a expectativa de fechar 2022 com um superávit primário próximo de R$ 40 bilhões.
Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre, impera a projeção de que as contas fechem no azul em R$ 23,361 bilhões. (Broadcast)
PL vs. TSE – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, pediu que o PL abranja o pedido de invalidação de urnas eletrônicas com suposto mau funcionamento para o primeiro turno.
Em petição enviada à Corte eleitoral hoje, o partido aponta supostas inconsistências nas eleições e pede que sejam tomadas medidas “práticas e jurídicas” apenas em relação ao resultado do segundo turno, com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) para Lula (PT). (Broadcast)
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, afirmou que a eleição da chapa Lula-Alckmin foi “incontestável”.
Saúde do presidente eleito Lula – A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, confirmou que o presidente eleito fica em São Paulo, orientado pelos médicos a esticar sua recuperação após a cirurgia para retirada de uma lesão na laringe. Lula viaja a Brasília apenas na próxima semana.
O adiamento da viagem frustrou aliados no Congresso Nacional, que esperavam abrir negociações sobre espaço no futuro governo.
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Quintou
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STF – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (23) o julgamento da chamada “revisão da vida toda” do INSS, que decide se os beneficiários da Previdência Social vão poder considerar todas as contribuições ao longo da vida (inclusive as anteriores a julho de 1994) no cálculo da aposentadoria.
Anvisa – De olho no avanço de casos de Covid-19 no Brasil, a Anvisa decidiu voltar com a obrigatoriedade do uso de máscaras em aviões e aeroportos.
Indicadores Econômicos
IPC-S – A inflação medida pelo IPC-S subiu 0,65% na terceira quadrissemana de novembro. Em doze meses, o IPC-S acumula alta de 4,59%.
EUA
Nos Estados Unidos, hoje foram divulgados os pedidos semanais de seguro-desemprego e pedidos de bens duráveis em outubro. A ata da última reunião da Federal Reserve (Fed) sai às 16:00.
Os pedidos de seguro-desemprego subiram a 240 mil, ante 222 mil da semana passada, enquanto o núcleo dos pedidos de bens duráveis em outubro subiu 0,5%, contra queda de 0,9% no mês anterior. Ainda, na semana, os pedidos de hipotecas nos EUA subiram 2,2%.
As vendas de casas novas subiram 7,5% no mês passado, para uma taxa anual ajustada sazonalmente de 632.000 unidades, informou o Departamento de Comércio.
A S&P Global disseque seu Índice de Gerendes de Compras (PMI) Composto preliminar dos EUA, que acompanha os setores de manufatura e serviços, caiu para 46,3 este mês, de uma leitura final de 48,2 em outubro. Leitura abaixo de 50 indica contração no setor privado. (Reuters)
Ferrovias – Nos EUA, aumenta o risco de uma paralisação, que pode começar em 9 de dezembro, diante da rejeição de acordos pelos maiores sindicatos ferroviários, que lutam por melhores direitos trabalhistas.
Os riscos calculados são tão altos para a economia (US$ 2 bilhões por dia), que o Congresso norte-americano deve intervir e impor condições contratuais aos trabalhadores ferroviários.
As ferrovias transportam cerca de 40% do frete do país. Muitas empresas têm apenas alguns dias de matérias-primas e espaço para produtos acabados.
Ásia
China – Nesta quarta-feira (23), o minério de ferro fechou em baixa de 1,77% em Dalian, a 722,50 yuans por tonelada métrica.
No país, as autoridades lidam com um aumento nos casos de Covid-19. Pequim fechou parques e museus para evitar o contágio da população pelo vírus, e, na terça-feira (22), registrou recorde de novos casos.
A capital vai adotar restrições mais rígidas a partir de amanhã (24), e exigir testes PCR com resultado negativo a cada 48 horas para acesso a locais públicos.
Em Xangai, as regras serão endurecidas. Quem for se hospedar na cidade por menos de cinco dias vai estar proibido de entrar em locais públicos. Escritórios e transporte público poderão ser acessados normalmente. (Broadcast)
O chinês Bank of Communications concordou em fornecer uma linha de crédito de 100 bilhões de iuanes para a incoporadora Vanke, no mais recente sinal de apoio ao setor imobiliário.
Já o banco central da China vai fornecer 200 bilhões de iuanes em empréstimos a seis bancos comerciais para a construção de moradias, de acordo com um funcionário do banco central citado pelo Economic Daily na segunda-feira (21). (Reuters)
"Usaremos ferramentas de política monetária, como cortes de compulsório, de maneira oportuna e apropriada para manter uma liquidez razoável e suficiente", disse a mídia estatal nesta quarta-feira (23), com uma fonte na reunião de gabinete. (Reuters)
Europa
OCDE – A economia global deve evitar uma recessão no próximo ano, mas a pior crise energética desde os anos 1970 desencadeia uma forte desaceleração, com a Europa mais afetada dentre os continentes, disse a OCDE na terça-feira (22), com um pedido aos bancos centrais para que continuem a elevar os juros. (Reuters)
Juros – O presidente do BC alemão (Bundesbank), Joachim Nagel, abriu as portas para aumentos menores nas taxas de juros da instituição (possivelmente 50 pontos-base), mas disse que ainda existe um longo caminho a percorrer.
Já o presidente do Banco da Áustria, Robert Holzmann, defendeu que o BCE eleve os juros em 75 pontos-base pela terceira vez seguida no mês que vem "para convencer o público de sua seriedade no combate à inflação".
Zona do Euro – Na Europa, o PMI composto da zona do euro subiu de 47,3 em outubro para 47,8 em novembro.
América do Sul
Paraguai – O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou um programa de apoio ao Paraguai, solicitado pelo governo para aplicar reformas, informou na terça-feira (22) a instituição financeira.
Commodities
O G7 pretende anunciar nesta quarta-feira (23) em que nível vai estabelecer o teto de preço para o petróleo bruto russo.
As informações são de Bom Dia Mercado, Broadcast e Reuters.
