PEC da Transição, Ilan Goldfajn no BID, semana da Black Friday, Focus e +: as notícias de hoje (21)

Fique por dentro dos principais assuntos que movimentam os negócios no Brasil e no exterior nesta segunda-feira (21):

Brasil

Agenda da semana de 21 a 25 de novembro – Na quinta-feira (24), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Transações correntes mensais do governo, referente a outubro, serão informadas na sexta-feira (25).

BIS – Presidente do Banco Central (BC), Campos Neto vai presidir o conselho consultivo de Américas do Banco de Compensações Internacionais (BIS). Ele vai substituir John Williams, presidente do Federal Reserve (Fed) de Nova York. O mandato dura dois anos, a partir de janeiro que vem.

Petrobras (PETR3)(PETR4) – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou para esta semana as primeiras conversas com candidatos à presidência da Petrobras, disseram à Reuters pessoas envolvidas com o assunto. Veja a reportagem completa de Sabrina Valle para a agência de notícias aqui. (Reuters)

Saúde do presidente eleito Lula – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu entrada ontem, no Hospital Sírio-Libanês, para a realização de uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda. No procedimento, foi constatada ausência de neoplastia.

Ainda hoje, às 7:45, Lula recebeu alta. Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, Dr. Artur Katz, Dr. Rubens Brito, Dr. Rui Imamura e Dr. Luiz Paulo Kowalski coordenaram as equipes médicas que acompanharam o estado de saúde do presidente eleito.

Transição – Parlamentares querem usar a PEC da Transição para colocar cabresto no presidente eleito Lula (PT), informou a revista Veja no último domingo (20).

De acordo com a apuração, mesmo aliados do petista defendem que a licença de gastos seja dada por um ano, o que obrigaria o mandatário a manter negociações permanentes com o Congresso Nacional.

“É ingenuidade pensar que a PEC vai ser aprovada sem diálogo. Vai ser preciso muito diálogo e paciência”, disse o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), aliado de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), senador, já disse que “nem de longe” o texto a ser votado vai ser o da equipe de transição.

Orçamento – O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou no domingo (20) que o equilíbrio entre investimento em programas sociais e controle do gasto público não era algo incompatível. O político criticou o atual sistema de teto de gastos e afirmou que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai buscar uma revisão da atual âncora fiscal. (Reuters)

“Desde que foi criado, o teto foi furado todos os anos e só no atual governo Jair Bolsonaro (PL) foram R$ 840 bilhões acima do teto”, pontuou Dias.

Em entrevista ao Estadão no fim de semana, o líder da bancada do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), já admitiu que pode adiar a proposta de retirar do teto 40% das receitas extraordinárias para investimentos, com impacto de R$ 22 bilhões.

Também confirmou o que disse Alckmin, sobre prever na PEC a revisão do teto de gastos em 2023 por meio de lei complementar.

Lopes antecipou que a ideia era unir em um único arcabouço as três regras fiscais: teto de gastos, resultado primário e regra de ouro. Disse, ainda, ter dúvidas se a Lei de Responsabilidade Fiscal deveria entrar nesse arcabouço.

Outra informação, também antecipada pelo vice-presidente eleito, foi de que o novo governo deve rever as renúncias fiscais, além de fazer um pente-fino em todos os contratos do governo federal, com o objetivo de cortar despesas e aumentar as receitas.

Esses compromissos já podem constar da PEC, segundo o líder do PT, que se reuniu com representantes do mercado.

“Eu conversei com 14 fundos grandes e eles estão preocupados, defendem que o governo precisa sinalizar que vai buscar um ponto de equilíbrio da receita e da despesa, que não vai endividar o País. Eu também acho isso.” (Bom Dia Mercado)

Reportagem do Valor destaca a proposta de uma PEC alternativa, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), que reduz estouro de gasto fora do teto a R$ 70 bi e fixa datas para apresentação de novo regime fiscal. O texto prevê que a permissão para despesas acima do teto seria válida apenas pelos quatro anos de governo.

Fernando Haddad (PT), ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo (SP), lidera as apostas para assumir o Ministério da Fazenda no novo governo Lula.

Ilan Goldfajn – Ilan Goldfajn, ex-presidente do Banco Central (BC) do Brasil, foi eleito para a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Pela primeira vez, um brasileiro comanda a instituição. Goldfajn foi eleito com 80,1% dos votos, em primeiro turno. Mandato começa no dia 19 de dezembro.

O Ministério da Economia confirmou oficialmente a escolha de Ilan Goldfajn neste domingo para a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), formado com representantes de quarenta e oito países.

Em entrevista exclusiva à CNN, Goldfajn afirmou que vai trabalhar por relação harmônica com todos os governos, inclusive o do Brasil.

Manifestações antidemocráticas – O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dito a interlocutores que o visitam no Palácio da Alvorada que estuda uma formulação para conseguir declarar apoio aos manifestantes que estão nas ruas desde sua derrota para Lula (PT) na disputa presidencial, período ao longo do qual o presidente tem se mantido em silêncio e reclusão.

No entanto, ele não tem tido sucesso em superar o temor de que algum incidente violento aconteça nos protestos golpistas e isso possa ser usado contra ele na Justiça. Veja mais detalhes na coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

O PL decidiu pedir a invalidação dos votos em urnas fabricadas antes de 2020. No sábado (19), Valdemar da Costa Neto, presidente da legenda, divulgou um vídeo com a informação de que vai apresentar proposta ao TSE na terça-feira (22).

Cpin – O Ministério da Economia anuncia, nesta segunda-feira (21), o início da operação de uma nova plataforma para orientar entes públicos —prefeituras, estados e até o governo federal— a fazerem compras de inovação sem riscos jurídicos.

Batizada de Cpin (Compras Públicas para Inovação), a plataforma funciona como uma espécie de oráculo. A iniciativa possibilita, remotamente, orientar o gestor na melhor opção de compra (licitação ou pregão, entre outras). Veja reportagem completa da Folha de S.Paulo aqui.

Censo 2022 – O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória nesta segunda-feira (21) que autoriza a contratação, sem processo seletivo, de funcionários para atuarem no Censo Demográfico 2022. (g1)

CVM – Após anos de debate, existe a expectativa que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lance uma nova regulação para assessores de investimentos até o fim do ano. 

As novas regras devem acabar com a exclusividade obrigatória, ou seja, permitir que os assessores distribuam produtos financeiros de diferentes corretoras ao mesmo tempo e e facilitariam a contratação com carteira assinada. Veja a reportagem completa de Júlia Lewgoy, para o Valor Investe.

Indicadores Econômicos

Boletim Focus – Às 8:25, o Banco Central (BC) publica suas projeções mais recentes para inflação (IPCA), juros (Selic), crescimento (PIB) e dólar (câmbio) em seu relatório semanal Boletim Focus.

Inflação

Os economistas consultados aumentaram as estimativas para o IPCA de 5,82% para 5,88%, enquanto há quatro semanas estavam em 5,6%.

Selic

A taxa Selic não sofreu alterações nesta semana, com a expectativa para 2022 em 13,75% pela 22ª semana seguida. Enquanto as previsões para 2023 projetam um menor ritmo de flexibilização monetária, com a taxa Selic projetada para o fim do ano que vem elevada de 11,25% para 11,5%.

PIB