Está marcada para esta quarta-feira (3) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial no Senado. Entre outras medidas, o texto prevê mecanismos de ajustes fiscais que abrem espaço no Orçamento Federal para novos pagamentos do auxílio emergencial.
A PEC possibilita que, em momentos de emergência fiscal, os chamados “gatilhos”, mecanismos que bloqueiam algumas despesas federais em prol de gastos prioritários, sejam automaticamente acionados. O congelamento do reajuste do salário de servidores públicos, por exemplo, foi a principal medida defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para equilibrar as despesas.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do texto, afirmou que a PEC assegurará a solidez das contas públicas e contribuirá para o desenvolvimento econômico. “E, dessa forma, permitirá maior potência para a realização de ações de estabilização do ciclo econômico. Dentre essas, a mais relevante no momento, é sem dúvida, o retorno do auxílio emergencial”, destacou em seu relatório.
Notícias Relacionadas
Críticas ao ministro do STF
Alexandre de Moraes "faz tudo o que não diz a lei", reage Bolsonaro ao indiciamento da PF
Em resposta ao indiciamento, Bolsonaro critica as ações do ministro do STF, que conduz a investigação. Ex-presidente promete lutar na PGR contra as acusações
Quintou
Feriado é confirmado para esta sexta-feira (22) em algumas cidades
Feriados municipais são oficializados para esta sexta-feira, 22 de novembro; veja se sua cidade celebra a data.
Contudo, mesmo com a aprovação do texto, o auxílio será menor do que o pago no ano passado e não alcançará a mesma parcela da população. O governo estuda reduzir o benefício para quatro parcelas de R$ 250 e incluir critérios mais seletivos para definir quem terá direito aos pagamentos.
Com informações da Agência Senado e Agência Brasil
