Por Gabriel Codas, da Investing.com – No começo da tarde desta quinta-feira na bolsa paulista, as ações da Petrobras operam com moderada queda, influenciada pela queda do preço do petróleo no mercado internacional. Mais cedo, foi noticiado que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá começar na próxima quarta-feira, dia 30, a análise em plenário de ação que discute a possibilidade de venda de refinarias pela Petrobras (SA:PETR4) sem aprovação legislativa.
Por volta das 12h45, os papéis preferenciais (SA:PETR4) recuavam 0,15% a R$ 20,20, enquanto os ordinários (SA:PETR3) subiam 0,10% a R$ 20,77. O contrato futuro do petróleo Brent perdia 0,65% a US$ 41,50 o barril em Londres. Já o Ibovespa avançava 1,55% a 97.217 pontos.
A data foi agendada pelo presidente da corte, Luiz Fux, segundo informação no sistema de acompanhamento processual do STF, após ele ter decidido nesta semana suspender deliberação do caso em sessão virtual na qual ministros teriam até 25 de setembro para apresentar seus votos.
O julgamento teve início após pedido das Mesas-Diretoras da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso, que argumentaram que a eventual venda das refinarias iria contra uma decisão anterior do Supremo no ano passado, segundo a qual seria necessário aval do Congresso para a venda de ativos de uma empresa-matriz.
Quando a sessão virtual foi suspensa, a Petrobras tinha três votos contrários à tese defendida pela empresa e pelo governo em favor da possibilidade de negociação dos ativos de refino sem aprovação legislativa.
As discussões sobre as desestatizações ocorrem em momento em que a Petrobras tem processos avançados para venda de refinarias na Bahia e no Paraná, em meio a planos que envolvem a alienação de um total de oito ativos de refino.
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Os ministros Edson Fachin, relator do caso, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski defenderam que a empresa precisaria de aprovação do Congresso para vender as refinarias porque a operação envolve a criação de subsidiárias exclusivamente com o fim de posterior privatização.
Repar
Na segunda-feira, a estatal informou que vai promover uma nova rodada de ofertas vinculantes pela Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, após receber duas propostas com valores próximos.
A Petrobras disse em comunicado que a etapa vinculante do processo de venda do ativo possui participação da Ultrapar (SA:UGPA3), de um consórcio liderado pela Raízen –joint venture entre Cosan (SA:CSAN3) e Shell– e da chinesa Sinopec.
Mas a empresa também considerou as ofertas recebidas baixas e, independentemente da decisão do STF, não descarta manter a refinaria caso o preço não chegue ao valor mínimo estabelecido internamente por sua área técnica, segundo duas fontes ligadas às negociações.
