Depois de ser intimada pela Justiça a se manifestar em ação que questiona o aumento de combustíveis anunciado na semana passada, a Petrobras (SA:PETR3)(SA:PETR4) disse que a suspensão do reajuste poderá levar ao "desabastecimento" e ao "caos" no País. As informações são de O Estado de S.Paulo.
A estatal protocolou na terça-feira, 15, resposta no processo movido pelo Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas e outros representantes da categoria na semana passada.
A ação pede que seja dada liminar contra o reajuste estabelecido pela Petrobras na semana passada de 18,8% na gasolina, 24,9% no diesel e 16,1% no gás de cozinha.
Na manifestação apresentada ontem, a Petrobras reforça que a política de preços dos combustíveis é feita em equilíbrio com os mercados globais e essa é uma condição fundamental para o funcionamento adequado do setor. "Caso os agentes de mercado – não só a Petrobras – sejam forçados a adotarem preços defasados, a consequência será o desabastecimento nacional", afirma.
A empresa diz ainda que os autores da ação pretendem fazer uso "político" e de resposta a uma categoria específica com o processo, e que acolher a liminar pedida traz riscos, uma vez que o aumento já está em vigor.
"A Petrobras não é a única a atuar no mercado de refino no Brasil. Assim, a medida liminar, nos moldes em que pleiteada, gerará um 'preço Petrobras' e um preço diferente nas demais refinarias, o que ocasionaria um caos sem precedentes no mercado, em razão do preço judicialmente congelado", completa.
Em sua resposta, a Petrobras lembra ainda que outras commodities (produtos básicos, como petróleo e minério de ferro) também apresentaram aumento de preços em decorrência do conflito no leste europeu. A estatal ressalta que o preço dos combustíveis ao consumidor final reflete não só o valor pago nas refinarias, mas também fatores como tributos estaduais e federais e margens de distribuição e revenda.
"A quantia paga pelo consumidor final não é a quantia que a Petrobras recebe. Do mesmo modo, a quantia paga pelo consumidor final não é o resultado das políticas de preços seguidas pela Petrobras, mas também da composição de diversas parcelas aplicadas por outros agentes".
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Para ilustrar, a empresa afirma que quando um consumidor abastece seu veículo num posto e paga R$200, a Petrobras recebe, em média, cerca de R$ 71 (35,5%). "O restante refere-se aos tributos, etanol anidro e margens de distribuição e revenda".
Bolsonaro mira petroleira outra vez
Após renovar críticas à Petrobras por ter anunciado o reajuste dos combustíveis antes da aprovação, pelo Congresso, das mudanças no ICMS sobre diesel e gás de cozinha, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que a estatal “com toda a certeza” vai reduzir o preço dos produtos diante da queda na cotação de petróleo no mercado internacional. As informações são de O Estado de S.Paulo.
“Estamos tendo notícias de que, nos últimos dias, o preço do petróleo lá fora tem caído bastante. A gente espera que a Petrobras acompanhe a queda de preço lá fora. Com toda certeza fará isso daí”, afirmou o chefe do Executivo.
Venda de participações na TBG e TSB
A Petrobras divulgou ainda um comunicado de que a venda de suas participações de 51% na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e de 25% na Transportadora Sulbrasileira de Gás (TSB) ainda estão na fase vinculante. As informações são de Agência CMA.
Em comunicado, a petrolífera explica que a EIG apresentou proposta vinculante, que deve ser apreciada por sua diretoria executiva para, em caso de aprovação, iniciar a fase de negociação.
A Petrobras informou ainda que "não confirma os valores veiculados na mídia e esclarece que a celebração da transação dependerá das aprovações corporativas necessárias."
As informações são de Agência CMA e O Estado de S.Paulo.
