A Prefeitura de Recife, sob a gestão de João Campos (PSB-PE), está sendo acusada de superfaturamento na compra de kits didáticos para professores, no valor de R$ 1.690 por unidade.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou uma discrepância nos preços pagos, totalizando mais de R$ 3,3 milhões em sobrepreço em 2023 e 2024, em relação a materiais destinados ao corpo docente e a licenças de metodologias.
Acusações Prefeitura de Recife
O relatório do TCE revela que os kits destinados aos alunos comprados pela Prefeitura de Recife , que incluem três livros e um kit de jogos, custaram R$ 58 cada. Já os kits para professores, com cinco livros e um kit de jogos, alcançaram o preço de R$ 3.438 – cerca de 60 vezes mais caro.
O TCE também identificou que o custo das licenças de uso para alunos era de R$ 189. Enquanto isso, para os docentes o valor era de R$ 2.602, um aumento de 1.000% no preço do material. No total, o superfaturamento relativo aos docentes chegou a R$ 667,2 mil em um ano.
O TCE também questiona o processo de contratação, que foi feito por inexigibilidade de licitação. Dessa forma, pode ter limitado a competição de preços, favorecendo a empresa contratada, a Mind Lab.
Responsabilização de autoridades públicas
O relatório do TCE sobre a Prefeitura de Recife propôs a responsabilização de vários envolvidos no processo. Entre os nomes, está o ex-secretário de Educação de Recife, Fred Amâncio.
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A Mind Lab, empresa fornecedora dos kits, também foi alvo de um pedido de multa de R$ 1,6 milhão por parte do Tribunal.
Defesa da Prefeitura e da Mind Lab
Em resposta às acusações, a Prefeitura de Recife contestou os cálculos do TCE, alegando um erro no cálculo do valor unitário do kit para professores. De acordo com a gestão, se destina a mais de 4.000 docentes, e não apenas a 300 professores como indicado no relatório.
“O documento cometeu o equívoco de relacionar o preço unitário de R$ 1.690 por professor, partindo da premissa que seria fornecido para 300 professores, quando na realidade o material é disponibilizado para 300 unidades escolares, quando deveria ter feito a associação aos mais de quatro mil docentes que têm acesso ao material”, afirma nota da Prefeitura de Recife para o Metrópoles.
Em nota, a Mind Lab, fornecedora dos kits, também se posicionou, afirmando que não compactua com práticas de favorecimento. Além disso, os processos de compra seguiram a legislação de inexigibilidade de licitação, o que, garante a equidade nos preços.
“Portanto, compras neste formato não podem ser direcionadas, pois configuram contratação direta justificada pela impossibilidade de concorrência, e exigem equidade de preços, o que afasta qualquer possibilidade de superfaturamento”, destacou a Mind Lab.
