Matéria corrigida em 27/8/2019 às 11:25. Diferentemente do que foi divulgado anteriormente, a avaliação de que o processo de privatização da estatal não foi realizada pela estatal, mas sim pelas autoridades presentes na coletiva de imprensa de anúncio Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.
Investing.com – A quinta-feira é mais um dia de expressiva valorização para as ações da Telebras, com os papéis ON (TELB3) saltando 39,63% a R$ 55,00 e as PN (TELB4) com ganhos de 19,81% a R$ 43,90. Na véspera, os ganhos foram, respectivamente, de 64,95% e 61,98%, fazendo que seus preços dobrassem em dois dias no caso das ordinárias. Na terça-feira, as ordinárias fecharam negociadas a R$ 23,88, enquanto que as preferencias a R$ 22,78.
A estatal divulgou fato relevante destacando da divulgação de que a companhia está na lista de empresas que farão parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, ou seja, que devem ser privatizadas. O anúncio das estatais incluídas no programa foi feito na quarta-feira, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O ministro disse que as estatais seriam vendidas já em 2019, mas o processo deve ser demorado, pois precisa de aval da Câmara e do Senado. “Cada projeto poderá levar cerca de dois anos ou mais para análise”, afirmou autoridades presentes na coletiva de imprensa do anúncio das privatizações. Participaram da coletiva o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni, o ministro da infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas e o secretário Especial de Desestatização Salim Mattar.
A declaração consta no fato relevante divulgado pela Telebras. Vale registrar que a Telebras ainda não foi formalmente comunicada de sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Em nota à CVM, a empresa destaca que a inclusão tem o objetivo de “estudar alternativas de parceria com a iniciativa privada, bem como propor ganhos de eficiência e resultado para a empresa, com vistas a garantir sua sustentabilidade econômico-financeira”.
Ainda de acordo com o comunicado, está prevista a constituição de um Comitê Interministerial, com prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos, a partir da contratação dos estudos para a qualificação da Telebras ao PPI.
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Satélite bilionário
Com o tema em pauta, a privatização será assunto central da audiência pública prevista para quinta-feira, 22, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para debater o uso do satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, um investimento de R$ 2,7 bilhões iniciado no governo Dilma Rousseff e lançado no de Michel Temer.
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“É preciso que sejam melhor detalhadas as medidas que estão sendo tomadas para acelerar o processo de inclusão digital mediante o uso do satélite, bem como ter informações que possibilitem atestar a aderência do modelo adotado às necessidades brasileiras de conectividade”, justifica o autor da proposta, o deputado Zé Vitor (PMN-MG).
Veja abaixo o fato relevante divulgado pela companhia:
FATO RELEVANTE – INFORMAÇÕES ACERCA DA QUALIFICAÇÃO DA TELEBRAS NO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Brasília, 21 de agosto de 2019 – A Telecomunicações Brasileiras S.A. (“Telebras” ou “Companhia”) (B3: TELB3&TELB4), em seguimento ao fato relevante divulgado hoje às 16h06, informa que, em coletiva de imprensa ocorrida no início da noite, foi divulgada a qualificação da Telebras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
A qualificação da Telebras no Programa de Parcerias de Investimentos se deu na 10ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, ocorrida na data de hoje, e ainda depende de Decreto para a referida inclusão.
Em sequência, em coletiva de imprensa, com a participação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, José Salim Mattar Júnior, informou-se que a referida qualificação da Telebras tem a finalidade de estudar alternativas de parceria com a iniciativa privada, bem como propor ganhos de eficiência e resultado para a empresa, com vistas a garantir sua sustentabilidade econômico-financeira.
Na entrevista, aquelas autoridades anunciaram que foram inclusas nove estatais no PPI e que cada uma delas será analisada a fim de se verificar qual seria o melhor modelo econômico a ser adotado para cada ativo.
Ainda que não tenha sido estipulada uma data para a conclusão de tais estudos, as autoridades informaram que cada projeto poderá levar cerca de dois anos ou mais para análise, considerando a necessidade de diversas considerações e valuation, dentre outras medidas, o que inclui autorização legislativa, nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no caso de privatização de estatais matrizes, se isso for apontado como o cenário mais viável.
O tom do comunicado foi evidenciar o propósito do Governo Federal em iniciar a realização de tais estudos. Vale (VALE3) registrar que a Telebras ainda não foi formalmente comunicada de sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. A Telebras manterá informados seus acionistas, o mercado e o público em geral acerca do fato acima relatado.
Antônio José Mendonça de Toledo Lobato, diretor de Relações com Investidores
