O X finalmente vai voltar! O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta terça-feira (8) a autorização para que a rede social X, antigo Twitter, retome as atividades no Brasil.
A decisão veio após a empresa do Elon Musk comunicar ao STF que pagou todas as multas impostas pela não conformidade com decisões judiciais e legislações locais.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet ltda. em território nacional”, informou o ministro sobre fim da suspensão da plataforma, que foi bloqueada em 30 de agosto.
Moraes ainda ordenou que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tome as providências necessárias para que a plataforma retorne ao funcionamento no país.
Quando o X volta?
Entretanto, a volta do serviço não será imediata, pois a Anatel deve primeiro notificar as operadoras de internet. De acordo com o Ministérios das Comunicações, existem mais de 20 mil provedores no país.
Assim, esse processo será demorado, já que cada empresa realiza os procedimentos para atender à medida.
Notícias Relacionadas
Multa milionário vai para onde?
Alexandre de Moraes é quem definirá destino de R$ 28,6 milhões de multas recebidas do X
Após pagar multas de R$ 28,6 milhões, a rede social X aguarda a determinação do ministro Alexandre de Moraes para definir o destino dos valores
Fim do 3G?
Anatel vai vetar certificação de celulares sem 4G a partir de 2025
Agência Nacional de Telecomunicações vai homologar apenas aparelhos que possuam tecnologia 4G ou superior no Brasil.
A suspensão da operação do X no Brasil em agosto aconteceu oito horas após a ordem dos ministros. Isso aconteceu devido a quantidade de provedores no país e esse problema se repete agora.
Multas pagas e exigências cumpridas
A quitação dos débitos, que totalizam aproximadamente R$ 28,6 milhões, era a última exigência do STF para a liberação da rede social.
Entre as multas pagas estão R$ 18,35 milhões em multas compulsórias (cerca de R$ 11 milhões pela Starlink e R$ 7,3 milhões pela X) e R$ 10 milhões por descumprimento de ordem judicial de 18 de setembro.
Além disso, as autoridades cobraram R$ 300 mil em nome da representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
Além do pagamento das multas, a X teve que cumprir outras exigências, como bloquear nove perfis de investigados e nomear um representante legal no Brasil.
Na semana passada, a empresa solicitou a liberação, mas as autoridades negaram o pedido devido à pendência do pagamento das multas.
