O governo federal está prestes a anunciar uma medida provisória (MP) para liberar um crédito extraordinário de pelo menos R$ 500 milhões para combater as queimadas que assolam o Pantanal e a Amazônia. Segundo informações da CNN Brasil, a expectativa é de que o texto seja publicado ainda nesta segunda-feira (16), em Diário Oficial da União (DOU) extra.
A proposta foi debatida nesta manhã em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com ministros e auxiliares, além de parlamentares e representantes do Ibama e do ICMBio.
A medida recebeu autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para liberar recursos fora do arcabouço fiscal.
“Não podemos negar o máximo e efetivo socorro sob a justificativa de uma regra contábil”, afirmou Dino.
Já o chefe do Executivo informou que o governo federal está atuando com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para ajudar no combate às queimadas. Lula anunciou reunião com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
“A PF (Polícia Federal) tem hoje 52 inquéritos abertos contra os responsáveis por esses crimes. O Ministério da Saúde tem dado orientações para nos protegermos da fumaça, e amanhã (segunda-feira) irei me reunir com a ministra Marina Silva, e o núcleo de governo para discutirmos mais ações para lidarmos com essa emergência climática”, escreveu.
Notícias Relacionadas
Ataque ao STF
Morre Daiane Dias, ex-esposa de homem que se explodiu no STF
Incêndio provocado por ela mesma em sua residência, no dia 17 de novembro
Brasil
Mega operação leva quase mil policiais ao Complexo da Penha (RJ) para prender líder do Comando Vermelho
Durante a operação, pelo menos um ônibus foi atingido por disparos, e ao menos cinco pessoas ficaram feridas
Um levantamento feito pela Advocacia Geral da União (AGU) mostrou que 85% dos focos de incêndio estão localizados na Amazônia e no Pantanal, áreas que estão enfrentando uma seca severa que afeta 58% do território nacional.
Como será aplicado o crédito extraordinário no combate às queimadas?
As ações previstas pela medida provisória incluem:
- Liberação imediata de recursos para combate aos incêndios e queimadas florestais;
- Suspensão do intervalo para recontratação de brigadistas, permitindo sua contratação imediata;
- Utilização do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) para combater crimes ambientais na região.
Comparação com outras ações emergenciais do governo
Esta medida se assemelha à MP que destinou R$ 12,2 bilhões ao Rio Grande do Sul após as fortes chuvas que devastaram a região.
