A Arsesp (regulador de saneamento do estado de São Paulo) iniciou a partir da segunda-feira (26), até 6 de janeiro do próximo ano, uma audiência pública para aprovar um aumento tarifário de 6,37% para a Sabesp (SBSP3).
O valor soma-se aos 12,8% concedidos em março de 2022, em resposta a várias reivindicações da companhia, que solicitou alterações das tarifas em vigor propostas pelo regulador.
A Sabesp diz que esses ajustes são necessários para preservar a saúde financeira de sua concessão e entregar seu robusto plano de investimentos.
A Sabesp inicialmente identificou inconsistências no marco regulatório da Arsesp.
Embora a Arsesp não tenha aceitado integralmente essas reivindicações, acabou por reconhecer a necessidade de aumentar as tarifas da Sabesp em mais 0,8803%.
As ações referem-se, principalmente, à alíquota de PIS/Cofins praticada pela Arsesp, revisão do Fator K, ajustes nos indicadores de qualidade e revisão tarifária de 2021.
A Sabesp também diz que não atingiu a meta de receita de R$ 17,1 bilhões estabelecida pela Arsesp para 2021 (primeiro ano de seu ciclo tarifário), com a empresa com receitas de R$ 15,85 bilhões.
E, com base nas receitas dos nove primeiros meses deste ano, também dificilmente vai atingir a meta de receita regulatória de R$ 19,3 bilhões para 2022.
A administração da Sabesp afirma, assim, que precisa receber um aumento tarifário para preservar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão e compensar para esta diferença de receita.
A Arsesp reconheceu a necessidade de compensar a Sabesp na forma de R$ 521 milhões adicionais (ou um aumento tarifário extra de 2,5805%).
A soma destas e outras mudanças reconhecidas pela Arsesp resulta em um reajuste tarifário de 6,3733%, fator positivo, segundo o BTG Pactual, pois reforça a percepção de que a regulação da Arsesp melhorou consistentemente nos últimos dois anos, e que suas decisões agora são mais técnicas.
A tarifa adicional também aumenta o EBITDA da Sabesp em R$ 1,25 bilhão por ano, relembrou o banco.
O BTG reitera recomendação de compra das ações, com preço-alvo de R$ 51,00.