Os R$11 bilhões bloqueados das contas da Vale para garantir a reparação dos danos da tragédia de Brumadinho (MG) superam o dobro do que foi gasto pelas mineradoras para atender vítimas e recuperar o meio ambiente após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) há mais de três anos. Cerca de R$5,26 bilhões tiveram essa destinação até o mês passado.
A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos, centenas de desalojados e danos ambientais que se estenderam até o Espírito Santo. Na ocasião, foram responsabilizadas além da Samarco, as duas acionistas da empresa. Um delas é a própria Vale e a outra é a multinacional anglo-australiana BHP Billiton.
Não existe um cálculo que defina o valor exato que deverá ser gasto pelas três mineradoras. Um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) que as empresas firmaram com o poder público após a tragédia levou à criação da Fundação Renova para gerir os programas de reparação dos danos. Na época, as partes estimaram um investimento de aproximadamente R$ 20 bilhões ao longo de 15 anos, mas o acordo estabelece que a Samarco, a Vale e a BHP Billiton se comprometem a atuar até que todos os prejuízos tenham sido sanados.
Contrário ao TTAC, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou em maio de 2016 com uma ação civil pública na qual calculou os prejuízos em R$ 155 bilhões. Esse processo está atualmente suspenso para negociação entre as partes. MPF, as mineradoras e o poder público chegaram a assinar um acordo em junho do ano passado que levou a uma modificação do TTAC em aspectos relacionados à governança, com intuito de ampliar a participação das vítimas no processo de reparação.
Rompimento da barragem em Brumadinho deixou, até agora, 99 mortos e 259 desaparecidos – REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados
De acordo com a Fundação Renova, dos R$5,26 bilhões recebidos das três mineradoras e aplicados nos programas de reparação, R$ 1,3 bilhão foram destinadas até o momento exclusivamente para pagamento de indenizações e do auxílio financeiro emergencial aos atingidos. Esse auxílio, pactuado no TTAC, deve ser pago mensalmente a todas as pessoas que perderam suas rendas e não tem natureza indenizatória. Seu valor corresponde a um salário mínimo, acrescido de 20% por dependente, somado ao custo de uma cesta básica.
Os investimentos na recuperação ambiental, que inclui reflorestamento e recuperação de nascentes, somam R$ 1,45 bilhão. Há ainda gastos com obras de infraestrutura e de reconstrução das comunidades destruídas. Após diversos atrasos, os canteiros de obras de Bento Rodrigues e Paracatu, distritos de Mariana, foram implantados. O processo de reconstrução de Gesteira, distrito de Barra Longa (MG), está mais atrasado. O terreno que receberá a nova comunidade foi adquirido em dezembro do ano passado.
O restante dos R$5,26 bilhões foi aplicado em outras ações como, por exemplo, o monitoramento da qualidade da água e da biodiversidade, a recuperação produtiva das propriedades rurais, a garantia de atendimento psicológico às vítimas, o ressarcimento dos gastos extraordinários dos municípios, etc. Algumas prefeituras, insatisfeitas com a condução do processo, recorreram à Justiça em busca de compensação financeira.
Bloqueios
Os três bloqueios que já somam R$11 bilhões nas contas da Vale buscam assegurar recursos necessários para a reparação dos danos da nova tragédia, ocorrida na última sexta-feira (25), a partir do rompimento da barragem da Mina Feijão. O último boletim do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais aponta para 99 mortos e 259 desaparecidos.
Dois dos três bloqueios foram liminares obtidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Uma outra liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) bloqueou mais R$ 1 bilhão em ação movida pelo governo de Minas Gerais.
