O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia disse nesta sexta-feira (5), em evento na capital paulista, que todas as categorias precisam contribuir com esforços para viabilizar a Reforma da Previdência. A resposta veio após ser questionado sobre apelo do presidente Jair Bolsonaro para que as reivindicações dos policiais no texto da reforma fossem atendidas pelo menos em parte.
“Se uma parte pequena dos brasileiros, não é pelo valor da economia que vai ser perdida se os policiais federais ficarem fora, mas é o simbolismo de você tirar um grupo do esforço que milhões de brasileiros estão fazendo”, disse Maia. “Se a gente tira uma parte, por mais que não seja grande, dá sinalização para os outros que não é de fato o discurso que se fez desde o início por parte do governo, que era uma reforma igual para todos”, acrescentou.
Maia disse que o parlamento está aberto para dialogar e construir soluções, citando tentativa de oferecer à polícia uma regra de transição parecida como o regime próprio, que é o regime atual dos servidores públicos. “Porque isso [regime diferenciados para as categorias] pode gerar uma sinalização ruim para a sociedade, mas, pior, pode gerar um efeito dominó, onde cai a primeira peça e vão caindo todas ao longo das votações dos destaques na terça ou quarta-feira.”
“Acho que o que o presidente está querendo dizer é que ele quer construir uma solução para as polícias. Não sei se é fácil, não sei se é simples, lavar as mãos e tirar as polícias eu acho que não é uma posição que nós devemos defender. Vamos ver dentro do texto, dependendo do que o presidente proponha, do que o líder do governo proponha, o PSL proponha, ver se a gente consegue construir algo”, ponderou.
Maia explicou que um dos pedidos dos policiais é garantir o modelo de paridade e integralidade dos salários até o ano de 2019. “O relatório do deputado Samuel Moreira está remetendo ao projeto de lei complementar 51, que trata da regulamentação dos policiais e que tem uma ação da Justiça que garante essa integralidade, essa paridade, até 2013. Estendê-la até o final agora [até 2019] dá um benefício que nenhuma outra categoria tem”.
De acordo com ele, os servidores do regime próprio já perderam integralidade e paridade desde 2004. “Só tem integralidade e paridade aqueles que ingressaram no serviço público até o ano de 2003, então estender por um acordo – essa era a proposta – até 2019 me parece uma distorção em relação àquilo que os outros servidores têm de direito nas suas aposentadorias”.
Maia ressaltou que a inclusão dos estados na reforma inviabiliza sua aprovação. “Nós temos de 50 a 60 deputados que hoje não votam a reforma com a inclusão de estados e municípios”, acrescentando que a inclusão neste momento é um risco de perder a votação no plenário da casa. Maia acredita que já tem acima de 308 deputados para aprovação no plenário.
Em defesa da aprovação da reforma, ele disse que esta é a “garantia de um sistema que vai pagar o salário dos servidores em dia, as aposentarias e as pensões em dia e vai garantir um equilíbrio atuarial do sistema, dando conforto para que os investidores brasileiros e estrangeiros voltem a fazer investimentos de longo prazo no Brasil”. Segundo ele, “qualquer mexida [no que foi aprovado ontem] pode gerar uma posição diferente por parte daqueles que estão apenas aguardando a reforma da Previdência para voltar a fazer investimentos de longo prazo”.
