Sabesp, Sanepar e Copasa avançam com decisão de deixar MP do saneamento caducar

Investing.com – Na parte da manhã desta quarta-feira na bolsa paulista, as ações da Sabesp (SA:SBSP3), Sanepar (SA:SAPR11) e Copasa (SA:CSMG3) operam com valorização, com a decisão dos parlamentares de deixar a Medida Provisória 868 caducar. Com isso, os papéis da estatal paulista somam 4,74% a R$ 44,64, enquanto os da mineira sobem 2,02% a R$ 59,49. No caso da paranaense, os ganhos são de 1,48% a R$ 67,69.

Na noite de ontem, as lideranças da Câmara dos Deputados decidiram por não votar a MP que altera o marco regulatório do saneamento básico. Desta forma, ela vai perder validade sem ser votada até 3 de junho. Eles garantiram que o assunto será objeto de um projeto de lei a ser futuramente apreciado pela Casa.

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A MP, que estava na pauta de votações nesta terça, naufragou por falta de acordo entre os líderes, como já havia adiantado uma fonte com conhecimento do assunto à Reuters na semana passada. Essa fonte disse na ocasião que o assunto seria alvo de um projeto de lei. A MP foi a segunda sobre o assunto a perder validade sem apreciação do Congresso.

O texto da MP proíbe os municípios de contratarem diretamente estatais de saneamento com dispensa de licitação, estabelece regras para a contratação do serviço com a formação de blocos regionais e prorroga o prazo para o fim dos lixões. A MP também concede poderes à Agência Nacional de Águas (ANA) como estabelecimento de metodologias de cálculo de tarifas.