Em um evento da da proScore, com participação da B3 como co-host, o Score Summit 2021, realizado na manhã desta terça-feira (24), o chefe de Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, João André Pereira, garantiu que a troca de informações de usuários entre as instituições financeiras, proposta pelo Open Banking, terá segurança garantida também pelo Governo Federal.
“O escopo de participantes do Open Banking são instituições reguladas pelo Banco Central, estão no perímetro regulatório, com todo o rigor de gestão de risco, de respeito à política de segurança cibernética e todo o acompanhamento que o Banco Central faz com esses participantes”, explicou.
Segundo o executivo, o cliente decidirá o que fazer e para onde levar seus dados, em um ambiente alinhado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sigilo bancário, respeito às políticas de segurança e blindagem de informações pessoais. “A construção regulatória foi toda construída de forma a oferecer essa plena segurança. Cada etapa de fornecimento de dados foi pensada para garantir a proteção dos clientes”, acrescentou.
De acordo com o anunciado pelo Banco Central, para que ocorra o compartilhamento de dados é necessária a comunicação entre a instituição que irá receber e a que irá transmiti-los, sendo imprescindível a sua prévia autorização.
Segundo a instituição, tudo deve ocorrer de forma ágil e segura, com o compromisso das instituições em garantir que as informações prestadas sejam claras e objetivas e as interações ocorram de forma simples e intuitiva, preservando a privacidade dos dados e a transparência do processo.
Segurança de Dados
O debate sobre a segurança de dados continuou no primeiro painel da manhã, que reuniu Caroline Dyer, diretora de ESG, Jurídica e Institucional da ABBC – Associação Brasileira de Bancos, Albert Morales é diretor geral da Belvo, plataforma de APIs de Open Finance e Ingrid Barth, vice-presidente da Abstartups e conselheira do Banco Central do Brasil Open Banking.
A importância da segurança de dados para que a plataforma tenha credibilidade e garanta a competitividade — um dos principais objetivos do Open Banking — também ganhou destaque. “As trocas de informações terão o consentimento dos clientes e nós estamos trabalhando muito para que as pessoas tenham segurança, entendam os processos e se engajem, pois sem isso não teremos um Open Banking bem sucedido. Então, com absoluta certeza é seguro”, disse Ingrid Berth.