Está marcada para a próxima semana a discussão no Senado sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial que, entre outras medidas, prevê uma cláusula de calamidade pública que poderá abrir espaço no Orçamento Federal para novos pagamentos do auxílio emergencial.
A PEC possibilitará que, em momentos de emergência fiscal, algumas despesas federais sejam bloqueadas em prol de gastos prioritários. O congelamento do reajuste do salário de servidores públicos, por exemplo, foi a principal contrapartida citada pelo ministro da Economia para equilibrar as despesas.
O anúncio da pauta foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Flávia Arruda (PL-DF). O encontro foi promovido na última quinta-feira (18) com o intuito de sinalizar que o Congresso permanece comprometido com as pautas emergenciais.
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Contudo, mesmo com a aprovação do texto, o auxílio será menor do que o pago no ano passado e não alcançará a mesma parcela da população. A equipe econômica do governo Bolsonaro defende uma redução nas parcelas para R$ 200 ou R$ 250 e critérios mais seletivos para definir quem terá direito aos pagamentos.
Com informações da Agência Senado
