O Senado começará a discutir, nesta terça-feira (24), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da casa, já afirmou que o texto será discutido ao longo de cinco sessões antes de ser votado em plenário, conforme prevê o regimento. A votação deve ocorrer no dia 8 de novembro.
A PEC traria limitações para as decisões do STF e pedidos de vista nos tribunais superiores – texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 4 de outubro, em votação relâmpago.
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Aprovação ocorreu em meio à escalada de tensão entre o STF e o Congresso, que ocorre devido a decisões divergentes em diversas pautas. Dentre elas, o marco temporal para demarcação de territórios indígenas e a discussão sobre mandatos dos ministros.
A proposta foi feita pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), e propõe que os magistrados do STF não devam mais, por meio de decisão individual, cassar atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara.
Para a CNN, Guimarães afirmou: “A gente quer melhorar, não é contra ministro A ou B. O Supremo vai ser melhorado”.
