O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar publicamente a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nesta quarta-feira (2).
Em declaração a jornalistas, Silveira acusou a agência reguladora de “boicotar” o governo federal e cobrou um comportamento mais técnico e menos político de seus diretores.
As críticas surgem em meio a discussões sobre o impacto do aumento das tarifas de energia para os consumidores.
“Que bom que a Aneel assume a responsabilidade. Isso me tranquiliza, mas também me preocupa. Se ela se alinhar às políticas públicas do governo vai me alegrar. Se continuar uma agência que trabalha contra o país e contra o governo, vai me preocupar muito. Mas não deixarei de defender o interesse do povo brasileiro”, afirmou Silveira.
Pressão para uso da Conta Bandeiras
O atrito entre o Ministério de Minas e Energia e a Aneel se intensificou depois que Silveira defendeu o uso do saldo da Conta Bandeiras para amenizar o impacto do acionamento da bandeira vermelha patamar 2, que encarece as contas de luz.
O ministro argumenta que a ANEEL deveria utilizar o saldo de mais de R$ 5 bilhões acumulado no fundo para atenuar o aumento das tarifas de energia elétrica.
“Entendo que os valores do saldo não deveriam ser tão altos e poderiam ser usados em parte para impactar menos o consumidor de energia neste momento. A Aneel, com esse conjunto de posturas reativas, demonstra que politiza muito uma agência reguladora que deveria ter caráter mais técnico e falar mais para dentro e menos para fora”, criticou o ministro.
O Ministério de Minas e Energia formalizou na terça-feira (1) o pedido para que a ANEEL avalie a utilização do saldo da Conta Bandeiras.
O fundo tem sido composto pelos valores arrecadados dos consumidores com as bandeiras tarifárias, cobradas durante períodos em que o custo de operação do sistema elétrico aumenta, como ocorre com o acionamento de usinas termelétricas.
Críticas recorrentes à Aneel
Essa não foi a primeira vez que Alexandre Silveira criticou a Aneel.
Em agosto, o ministro ameaçou intervir na agência reguladora, e acusou o órgão de omissão devido à demora na análise de processos importantes.
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As críticas atuais focam na resistência da Aneel em atender a solicitação do governo para usar os recursos da Conta Bandeiras a fim de aliviar o custo da energia para os brasileiros.
Silveira reconhece a autonomia da agência para decidir sobre o uso do fundo, mas afirma que a situação econômica do país exige ações mais imediatas para garantir energia a preços mais acessíveis.
Para ele, a Aneel deve reavaliar quanto do saldo da Conta Bandeiras deve ser mantido como “colchão” para crises hídricas e quanto pode ser utilizado agora para aliviar os consumidores.
Bandeira vermelha e crise energética
O acionamento da bandeira vermelha patamar 2 aumenta o valor das contas de luz em momentos de crise hídrica, quando o custo de geração de energia sobe devido ao uso de usinas termelétricas.
O Ministério de Minas e Energia acredita que o uso do saldo da Conta Bandeiras ajudaria a mitigar esses aumentos, especialmente em um cenário de pressão inflacionária sobre os consumidores.
No entanto, a ANEEL tem adotado uma postura cautelosa e busca manter o saldo elevado no fundo como uma medida de segurança para futuras necessidades.
A agência teme que o uso excessivo dos recursos agora possa comprometer a capacidade de lidar com crises energéticas mais severas no futuro.
Autonomia e tensão política
Enquanto Silveira pressiona por medidas que possam reduzir o impacto imediato sobre as tarifas de energia, a Aneel defende sua autonomia e a necessidade de garantir a sustentabilidade financeira do setor elétrico a longo prazo.
Apesar das críticas, a Aneel ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido do ministério, nem sobre as declarações de boicote feitas pelo ministro.
A decisão final sobre o uso dos recursos da Conta Bandeiras deve ser tomada nos próximos dias.
