Os brasileiros poderão, em breve, enviar e receber dinheiro em até 10 segundos durante 24 horas por dia, sete dias por semana, por meio de um sistema nacional de pagamento instantâneo. Isso em três cliques, no máximo, com uma transação mais rápida do que abrir a bolsa, pegar a carteira e pagar em dinheiro. No Brasil, as primeiras transações de pagamentos instantâneos, que devem substituir o dinheiro em espécie, vão entrar em teste no ano que vem, conforme informações divulgadas pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Segundo Leandro Vilain, diretor de Negócios e Operações da Febraban, uma das instituições do setor financeiro que participa da preparação dessa plataforma nacional, a meta é fazer com que uma transação realizada pelo sistema de pagamento instantâneo leve até 10 segundos, já que hoje 95% das TEDs acontecem geralmente em até 5 minutos, apesar de o prazo estabelecido na regulação ser de até 30 minutos.
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Atualmente, a transferência de valores de uma conta para outra entre diferentes instituições (financeiras ou de pagamentos) é feita em dias úteis, até 17h, por meio da Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou do Documento de Crédito (DOC), cujo limite máximo de envio é R$ 4.999,99 por operação. No caso das transferências entre contas da mesma instituição, o valor transferido é creditado imediatamente na conta do credor, mesmo se a operação ocorrer em finais de semana ou em dias não úteis.
O diretor da Febraban afirmou ainda que este sistema nacional será gerenciado pelo Banco Central e permitirá, de forma transparente, que usuários de quaisquer serviços e instituições possam enviar valores, uns para os outros. De acordo com ele, as empresas do setor estão investindo em infraestrutura, tecnologia e discussões técnicas para padronizar e organizar a plataforma de pagamentos instantâneos. “O Brasil já tem uma infraestrutura de transferência de dinheiro considerada avançada em relação a outros mercados, mas, com as transformações digitais na sociedade, é necessário agilizar ainda mais esses processos.”
Vilain disse também que a iniciativa ficou mais próxima da realidade no início de abril, quando o Banco Central reuniu, pela primeira vez, representantes de dois grupos de trabalho formados para discutir negócios (produtos) e requisitos técnicos de funcionamento (segurança, padronização de serviços, redes de conectividade) do sistema brasileiro de pagamento instantâneo.
Os requisitos gerais para o funcionamento do sistema de pagamento instantâneo brasileiro foram divulgados em dezembro pelo Banco Central, por meio do comunicado nº 32.927. Em março deste ano, as áreas de Política Monetária e Administração do Banco Central criaram o Fórum Executivo Permanente para assuntos relacionados a pagamentos instantâneos.
Funcionamento
Os pagamentos instantâneos poderão ser utilizados para transferências entre pessoas ou entre pessoas e estabelecimentos comerciais, seja no ponto de venda, no comércio eletrônico ou no pagamento de uma conta (boleto, crediário).
O dinheiro também poderá ser transferido entre empresas e pessoas físicas, como no caso da indenização de uma seguradora a um consumidor; ou ainda entre empresas no pagamento de fornecedores, por exemplo. Os grupos técnicos avaliam a viabilidade de uso de tecnologias mais eficientes para o envio de recursos, com o uso de QR Code na identificação do destinatário, por exemplo.
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