O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 26 de setembro de 2023, que a incidência de IOF sobre contratos de mútuo entre empresas e pessoas físicas é constitucional. A decisão pode ter um impacto negativo no setor de startups no Brasil, pois pode desestimular investidores a investir em startups.
Impacto nos investidores
A decisão do STF pode afetar os investidores de startups de três maneiras:
- – Aumento do custo do investimento: A incidência de IOF sobre contratos de mútuo entre empresas e pessoas físicas representa um aumento de 3% no custo do investimento. Isso pode ser significativo, especialmente para investidores que investem em pequenas quantias.
Impacto no cenário brasileiro
O impacto da decisão do STF no cenário brasileiro pode ser significativo. O Brasil é um dos principais ecossistemas de startups da América Latina, mas ainda enfrenta desafios para atrair investimentos. A decisão do STF pode agravar esses desafios e prejudicar o crescimento do setor de startups no Brasil.
Cenário norte-americano
Em comparação com o Brasil, os Estados Unidos oferecem incentivos fiscais mais significativos para investidores em startups. A isenção de imposto de renda para investidores-anjo nos Estados Unidos é válida para qualquer startup, independentemente de seu estágio de desenvolvimento ou tamanho.
Isso contribui para o maior volume de investimentos em startups nos Estados Unidos.
A decisão do STF é um retrocesso para o setor de startups no Brasil. O governo brasileiro deve rever a decisão e adotar medidas para incentivar investimentos em startups.
Incentivos fiscais para investidores-anjo nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, os investidores-anjo são elegíveis a uma isenção de imposto de renda sobre os rendimentos auferidos de investimentos em startups. Essa isenção é concedida pela Seção 1202 do Código Tributário dos Estados Unidos.
"A decisão do STF é um retrocesso para o setor de startups no Brasil", "A decisão pode ter um impacto negativo no setor de startups no Brasil, pois pode desestimular investidores a investir em startups", sugere uma certa novidade que
não estava prevista.
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"O IOF é um imposto que aumenta o custo do investimento, o que pode desencorajar investidores a investir em startups." afirma um advogado parceiro de negócios e especialista também em startups.
Dados sobre o volume de investimentos em startups no Brasil e nos Estados Unidos:
- – Em 2022, o volume de investimentos em startups no Brasil foi de R$ 170 bilhões, o que representa 0,8% do PIB brasileiro.*
- – Nos Estados Unidos, o volume de investimentos em startups foi de US$ 1,2 trilhão, o que representa 0,5% do PIB norte-americano.**
Provocação
Com a decisão do STF, o Brasil corre o risco de perder competitividade para países como os Estados Unidos entre outros que ofereçam incentivos fiscais mais significativos para investidores em startups?
A decisão do STF pode desestimular os investidores brasileiros a investir em startups no Brasil, optando por investir em startups nos Estados Unidos ou outros países com incentivos fiscais mais significativos?
O objetivo deste artigo é, de fato, provocar reflexões, pois possuímos um vasto potencial para incentivar e desenvolver este modelo de negócio. É fundamental educar o mercado sobre os dois lados dessa equação: os empreendedores e os potenciais investidores-anjo, incluindo investidores institucionais.
Além disso, é crucial criar estímulos efetivos para atrair capital para esse tipo de empreendimento.
*Dados de estudos realizados pela (ABStartups) Associação Brasileira de Startups.
**Dados da National Venture Capital Association (NVCA).
A opinião e as informações contidas neste artigo são responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, a visão da SpaceMoney.
