Após 12 anos do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), ocorrido em 2013, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por maioria de votos, manter a condenação e prisão dos quatro réus envolvidos na tragédia.
A corte tomou a medida durante uma sessão virtual e determinou a prisão imediata de Elissandro Spohr, Mauro Hoffman, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha.
Decisão do caso Boate Kiss
O julgamento aconteceu com o intuito de analisar o pedido das defesas dos réus para reverter a decisão do ministro Dias Toffoli. Ele havia acatado a recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que defendiam a manutenção da condenação do júri popular.
As defesas ajuizaram o recurso após o julgamento do caso da Boate Kiss em agosto de 2022.
Embora o julgamento ainda não tenha sido encerrado, a decisão já estava definida. Além disso, o sistema de votação virtual do STF deverá receber os votos finais dos ministros Nunes Marques e André Mendonça até o final do dia.
No entanto, a chance de reverter o placar é improvável, já que o voto favorável à manutenção da condenação já contava com o apoio dos ministros Edson Fachin (presidente), Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
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Defesa dos réus
A defesa de Elissandro Spohr, que manifestou discordância em relação à decisão de Toffoli, afirmou que, independentemente do resultado, acatará a decisão da Corte Suprema.
A defesa destacou que, se confirmarem a manutenção da condenação, o caso retornará ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Nesse caso, o tribunal julgará os pontos remanescentes das razões recursais do caso da Boate Kiss.
Explicação do caso
Em 2013, durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira na Boate Kiss, usaram fogos de artifício. Assim, devido ao teto de espuma inflamável, o fogo se espalhou rapidamente, impossibilitando a fuga dos frequentadores do local.
Assim, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas.
Após o júri popular de 2022, o tribunal definiu as penas para os réus. Elissandro Spohr, dono da boate, receberá 22 anos e seis meses de prisão; Mauro Hoffman, sócio, será condenado a 19 anos e seis meses. Por outro lado, Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda, e Luciano Bonilha, ajudante da banda, pegarão 18 anos cada um.
