O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter o aumento da tarifa de ônibus na capital paulista.
A partir da próxima segunda-feira (6), a passagem passará de R$ 4,40 para R$ 5, um reajuste de 13,6%. O valor não sofria alteração desde 2020, quando foi congelado durante a gestão do ex-prefeito Bruno Covas (PSDB).
Decisão judicial da tarifa de ônibus
A decisão foi proferida pelo juiz Bruno Luiz Cassiolato, que analisou o caso durante o plantão do Judiciário.
Ele negou o pedido de suspensão do aumento da tarifa apresentado em uma ação popular movida por parlamentares do PSOL, que alegaram falta de participação popular na reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT).
Segundo o magistrado, a documentação apresentada pela Prefeitura justificou o reajuste da tarifa de ônibus. O processo será encaminhado ao juiz natural do caso, que dará continuidade à análise após o recesso do Judiciário.
A tarifa estava congelada em R$ 4,40 há quatro anos. Segundo a Prefeitura, a recomposição com base na inflação acumulada desde 2020 levaria o valor a R$ 5,84.
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O reajuste para R$ 5 foi apresentado pela SPTrans durante reunião do CMTT no último dia 26 de dezembro. Inicialmente, foi cogitado um aumento para R$ 5,20, mas o valor final foi reduzido.
A administração municipal justificou o aumento com base em fatores como o custo do diesel, o dissídio dos funcionários, a inflação e a alta do dólar. Segundo a SPTrans, a cada R$ 0,10 de reajuste na tarifa, a receita tarifária aumenta em R$ 106 milhões por ano.
Transporte público
Mesmo com o reajuste da tarifa, todas as gratuidades existentes serão mantidas, incluindo a integração entre até quatro ônibus no período de três horas.
Em 2024, o sistema municipal de transporte custou R$ 11,4 bilhões, dos quais mais da metade foi subsidiada pela Prefeitura, por meio da chamada “compensação tarifária”.
Durante a reunião do CMTT, representantes da sociedade civil questionaram a qualidade do serviço, o tamanho da frota e as informações financeiras apresentadas pela SPTrans.
O Ministério Público também investiga uma possível fraude no sistema de bilhetes únicos, gerido pela empresa municipal.
