Por Agência Brasil – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu os efeitos da liminar que impedia a retomada gradual das atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sediado no Rio de Janeiro. Em decisão assinada na última quinta-feira (23), a ministra atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender os efeitos de uma decisão favorável proferida a favor da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho.
Na decisão, a presidente entendeu que a falta de prosseguimento do plano de retomada atinge os usuários da Justiça do trabalho. Segundo Peduzzi, o acesso à Justiça por meio eletrônicos não elimina a necessidade do retorno gradual.
Notícias Relacionadas
Críticas ao ministro do STF
Alexandre de Moraes "faz tudo o que não diz a lei", reage Bolsonaro ao indiciamento da PF
Em resposta ao indiciamento, Bolsonaro critica as ações do ministro do STF, que conduz a investigação. Ex-presidente promete lutar na PGR contra as acusações
Quintou
Feriado é confirmado para esta sexta-feira (22) em algumas cidades
Feriados municipais são oficializados para esta sexta-feira, 22 de novembro; veja se sua cidade celebra a data.
“Integra a ordem pública a plena efetividade da atuação judicial, o que passa pela crescente ampliação de acesso dos interessados. Ressalto, porém, que não se cogita de eliminação dos deveres de adoção de medidas que reduzam o risco de contaminação. Pelo contrário, devem ser mantidas as cautelas compatíveis com a situação, sem impedir prejuízo ao exercício pleno de direitos e garantias fundamentais", decidiu a presidente.
O TRT informou que, diante da decisão, estuda os próximos avanços no plano de retomada com base nos índices epidemiológicos do estado.
