Lançados nesta quinta-feira (29) pelo presidente Michel Temer, uma das novidades dos novos editais de concessões na área de transportes é a oferta de terminais em blocos. Estão na lista 12 aeroportos, quatro terminais portuários e um novo trecho da Ferrovia Norte-Sul, última rodada de concessões do governo federal antes de o presidente eleito Jair Bolsonaro assumir o cargo, em janeiro do ano que vem. O prazo para realização dos leilões encerra-se em meados de março.
Em workshop sobre as concessões, o coordenador-geral de Políticas Regulatórias do Ministério dos Transportes, Ricardo Fonseca, disse que serão dois aeroportos do Sudeste concedidos conjuntamente, quatro no Centro-Oeste e seis no Nordeste, responsável pelo maior volume de investimentos.
“A concessão em blocos nos permitiu transferir à iniciativa privada tanto aeroportos de maior porte, quanto de menor. Esses aeroportos somam 20 milhões de passageiros, quase 10% do tráfego doméstico”, informou. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, o período médio de contratação das empresas vencedoras do leilão é de quatro meses, após o dia 15 de março.
Outra diferença desta rodada serão os valores para outorga ao longo dos 30 anos de concessão, que serão variáveis com base na arrecadação bruta da concessionária, e não mais calculada por uma contribuição fixa anual. Os 12 aeroportos regionais estão localizados Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB), Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT), Vitória (ES) e Macaé (RJ).
Norte-Sul
Já o leilão da Ferrovia Norte-Sul, que contempla trecho de 1,5 mil quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP), vai possibilitar o transporte de cerca de 22 milhões de toneladas ao final da concessão. O prazo para a vencedora administrar o trecho também é de 30 anos.
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“É vedada a prorrogação da concessão. A modalidade da licitação será na concorrência pública internacional, ou seja, tanto empresas brasileiras como estrangeiras, sejam elas isoladas ou em consórcio poderão participar do certame, cujo critério será o de maior valor de outorga. Essa outorga está calculada em R$ 1,3 bilhão [valor mínimo] e 5% dela deve ser pago à vista como condição para assinatura do contrato”, explicou Alexandre Porto, superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Complementando a necessidade de melhoria na logística e escoamento da produção nacional, serão concedidos três terminais portuários de Cabedelo (PB) e um em Vitória.
Os interessados devem apresentar propostas escritas até o dia 19 de março de 2019, três dias antes da realização do leilão. Os investimentos nos quatro portos destinados à armazenagem de granéis líquidos, como combustíveis, estão estimados em R$ 199 milhões.
Desde o início do governo Temer, em 2016, o PPI aprovou 73 empreendimentos de concessões e arrendamentos no setor de transportes – 21 deles foram concluídos, 44 estão em andamento e oito tiveram seus prazos de concessão prorrogados. No total, foram arrecadados R$ 3,8 bilhões em outorgas.
