A União foi condenada a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto em maio de 2022 durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Umbaúba, no estado de Sergipe.
A decisão foi proferida pelo juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, que determinou que o valor será dividido entre os irmãos e o sobrinho de Genivaldo, que presenciou a ação violenta que resultou na morte.
Genivaldo foi parado pelos agentes da PRF enquanto pilotava uma moto sem capacete. Durante a abordagem, os policiais utilizaram spray de pimenta e o trancaram no porta-malas de uma viatura, onde ele foi asfixiado com gás lacrimogêneo.
O episódio foi filmado por testemunhas que tentaram intervir em favor da vítima, mas não conseguiram impedir o desfecho trágico.
Na sentença, o juiz argumentou que o Estado tem responsabilidade pelos crimes e danos causados por agentes públicos no exercício de suas funções, independentemente da existência de intenção ou culpa.
A Justiça Federal destacou que o processo considerou o impacto emocional causado pela perda de Genivaldo, especialmente entre seus irmãos e sobrinho, que vivenciaram a situação.
Segunda indenização à família
Essa decisão representa a segunda indenização concedida à família de Genivaldo. Em um processo separado, sua mãe e seu filho já haviam sido indenizados por danos morais em decorrência do mesmo episódio.
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Quintou
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A Justiça entendeu que as diferentes relações familiares justificam a tramitação de processos distintos, considerando a proximidade emocional de cada membro da família com a vítima.
Relembre o caso
O crime ocorreu em um trecho da BR-101, no município de Umbaúba, no interior de Sergipe, que possui cerca de 25 mil habitantes.
Genivaldo foi parado pela PRF por estar sem capacete, o que deveria ter sido uma abordagem rotineira. No entanto, a situação rapidamente se descontrolou, culminando na morte brutal de Genivaldo dentro da viatura policial.
Após o incidente, a família informou que Genivaldo sofria de transtornos mentais e havia sido diagnosticado com esquizofrenia, o que pode ter contribuído para o desenrolar da abordagem.
Resposta da PRF
Três policiais rodoviários federais diretamente envolvidos na ação foram presos e respondem judicialmente pelo crime.
A repercussão do caso levou a Justiça Federal a tomar uma medida mais ampla, determinando que a PRF retome o ensino de Direitos Humanos em seus cursos de formação e reciclagem, como forma de prevenir abusos e garantir que abordagens sejam feitas com o devido respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos.
