A Petrobras pagará R$ 210 milhões à União referentes à parte da produção de petróleo da jazida compartilhada de Tartaruga, que se localiza entre os campos de Tartaruga Verde e Tartaruga Verde Sudoeste, na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro.
O valor foi acertado através de um acordo entre a companhia petrolífera e a Pré-Sal Petróleo, estatal que cuida dos contratos de concessão do pré-sal.
Segundo a Pré-Sal Petróleo, ao iniciar a exploração da área BM-C-36, em 2004, a Petrobras descobriu duas jazidas na área. Uma delas, no entanto, se estendia para um setor que não fazia parte do contrato de concessão.
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Acordo de individualização
Quando um campo de petróleo extrapola a área de concessão, a petrolífera precisa assinar um acordo de individualização da produção em que a União passa a ter direito a uma parcela da produção e uma responsabilidade equivalente sobre os gastos.
Na Jazida Compartilhada de Tartaruga, a União tem a participação de 17,85%. No cálculo, em que se somam as receitas e se subtraem os custos, chamado de Equalização de Gastos e Volumes (EGV), a União teve um lucro de R$ 210 milhões.
Essa é a terceira EGV concluída pela Pré-Sal Petróleo. Entre dezembro de 2018 e abril deste ano, acordos com o consórcio BM-S-9, que explora o campo de Sapinhoá, na Bacia de Santos, resultaram em ganhos de R$ 955 milhões para a União.
